Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de outubro de 2016 04 AUSTRICLINIO GARCIA GALINDO 38.670-7 02 03/10/2016 2º 55315860 RIOLOG-RIO PARDO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA EPP 05 ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA 163.745-2 01 03/10/2016 2º 55427669 TRANSPORTES CRUZADO LTDA 06 ERIKA FERNANDA PIERRE DE LIMA 173.248-0 01 05/10/2016 2º 56281994 SCJ TRANSPORTES LTDA 07 ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPES 155.140-0 0

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo processo nº 2017.000003662958-74, dá ciência que o credenciamento do contribuinte CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., CACEPE nº 0360725-91, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16.08.2017 e termo final em 15.08.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 15

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00198/16-1 00199/16-8 00206/16-4 2015.000006001249-80 NEOIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS S 2015.000005318755-52 NEOIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS S 2015.000004961275-16 CEREALLE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA TOTAL DA NATUREZA: 10 PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA) 00202/16-9 2016.000003695240-56 MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A TOTAL DA NATUREZA: 1 TOTAL DA TURMA: 11 TOTAL DA INSTANCIA: 15 TRIBU

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL DESPACHO CREDENCIAMENTO ATACADISTA IMPORTADOR Nº 001/2016 HABITAÇ‹O A Diretoria Geral da Receita - I Região Fiscal, nos termos da Portaria SF nº 352, de 28/12/1999, que trata da não-atribuição ao atacadista importador da responsabilidade pelo recolhimento do imposto, por ocasião da importação, em relação às saídas subsequentes, combinado com

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 071/2017 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2015 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00650/13-7 2013.000004492761-55 00651/13-3 2012.000003080018-49 00652/13-0 2012.000002936652-29 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA TURMA TOTAL DA INSTANCIA TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 00732/12-5 2012.000001342836-15 00887/14-5 2014.000000953871-81 01407/12-0 2012.000000889175-13 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA VITORIA ATACADISTA DE AL

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 135/2017 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACH

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 09/03/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 09/03/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 09/03/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00024/14-7 2013.000010539485-97 00295/1

Poder Executivo ● 05/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSA DE FATIMA PESSOA BARRRETO ROSALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSEMERY CARLOS CAMPOS ROSEMERY CARLOS CAMPOS ROSILENE MARIA BEZERRA DA SILVA TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO QUEIROZ OLIVEIRA YARA BARROS LINS ALVES DE NOVAIS 100.344-5 175.434-3 175.436-0 175.436-0 112.692-0 146.587-2 163.685-5 01 01 01 02 01 01 01 1º 2º 2º 2º 3º 2º 1º 26/07/2016 01/08/2016 06/06/2016 01/08/2016 04/07/2016 06/06/2016 22/0

Poder Executivo ● 14/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 131 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00214/15-9 2012.000000753450-36 00138/12-6 2011.000003178253-32 00144/15-0 2014.000002630676-57 00877/16-6 2016.000004484775-57 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA TURMA TOTAL DA INSTANCIA TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 00158/16-0 2015.000005814882-50 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S ELCOMA COMPONENTE E MATERIAIS ELETRONICOS L MAX DISTRIB