Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 11 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0625819-52.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria Erbenia Rodrigues. Paciente: Diego de Deus Cassimiro. Advogada: Maria Erbenia Rodrigues (OAB: 5853/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: - Ante o exposto, sem necessidade de i

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 48 Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Privado DESPACHO DE RELATORES 0620377-42.2016.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Banco Itaú Bmg Consignado S/A. Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB: 25254/BA). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos presentes

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 113 o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do CPP, nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Divisão de Apelação Crime. Fortaleza, 20/06/2017 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0004178-86.2014.8.06.0089 - Apelação. Apelante: Otávio Luis Pereira d

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 95 face dos efeitos infringentes dos Embargos em análise, abra-se vista à parte adversa para que apresente manifestação, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0143368-95.2018.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargant

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 76 4 de março de 2020. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0001888-24.2005.8.06.0151/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: José Inoldo Carneiro. Advogado: Romero de Sousa Lemos (OAB: 12257/CE). Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Weltton Rodrigues Loiola (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2384 191 no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de maio de 2020. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0001601-16.2000.8.06.0158/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Embar

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 44 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0004050-03.2011.8.06.0144/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Pentecoste. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Pentecoste. Embargada: Ana Cláudia de Melo Pereira. Embargada: Maria Auxiliadora Estevam de Sousa. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 27 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0016937-33.2016.8.06.0115/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Limoeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Município de Limoeiro do Norte. Embargado: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Despacho:

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 69 Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0172767-09.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Samuel Elanio de Oliveira. Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 122 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0049161-51.2014.8.06.0064 - Apelação. Apelante: S. M. A. da R.. Advogado: Samarthony Alves da Rocha (OAB: 23008/ CE). Apelado: A. de S. A. da R. R. P. D. Q. de S. G.. Advogado: Victor Emanuel Pereira da Silva (OAB: 25286/CE). Despacho: - Intime-se o apelado para, no prazo legal, ofertar con