Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Risoleta Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de março de 2022, às 08 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – carne, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, local

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 495 DESPACHO - CAE 1. Cuida-se de certidão de Id 96e96a2, noticiando a transferência PODER JUDICIÁRIO de recurso para estes autos em cumprimento ao despacho JUSTIÇA DO anexado de Id 1aec961, proferido em virtude do cancelamento da Resolução Administrativa n. 167/2019 pela RA n. 28/2021, que INTIMAÇÃO centralizava as execuções contra a Humanité Complexo Médico Fica

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RÉU BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ANTONIO TENORIO CAVALCANTE NETO(OAB: 7917/AL) relativo a este processo foi disponibilizado. 3. Diante do exposto e tendo em vista que os valores já se 496 ADVOGADO encontram à disposição do juízo de origem, devolvam-se os autos para adoção das medidas cabíveis. Intimado(s)/Citado(s): - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA MACEIO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 23/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001064/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montes Claros. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 284.932,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03cf4c2 proferido nos autos. 610 relativo a este processo foi disponibilizado. 3. Diante do exposto e tendo em vista que os valores já se DESPACHO – CAE encontram à disposição do juízo de origem, devolvam-se os 1. Cuida-se de certidão de Id f6cf341, noticiando a transferência de recurso para estes autos em c

Diário Oficial ● 17/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.521 Quarta-feira, 17 DE MARÇO DE 2021 Orçamento Municipal do Exercício de 2021, Crédito Adicional Especial, .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS . LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 15 DE MARÇO DE 2021 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE PENALIDADES APLICADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS POR PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CURION

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 14:00 horas, processo licitatório nº 05/2022, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42