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Edição nº 199/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2012 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Andrea Monteiro da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 4942-8/12 - Declaratoria - A: NELSON MARCELINO LUIZ. Adv(s).: DF009458 - FRANCISCO DE ASSIS SOUSA. R: TRIBANCO SUPER COMPRAS OU FARMAPLUS. Adv(s).: GO021005 - RAFAEL FERNANDES MACIEL. SENTENCA - Pelo exposto e tudo mais que consta dos autos,
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 510 149 EDITAL EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 348.01.2002.01316/6 Nº DE ORDEM 1.797/02, NOS TERMOS DO ART. 1.161 DO C.P.C CHAMAMENTO DE AUSENTE PRAZO 365 DIAS A CONTAR DESTA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO. O DOUTOR RODRIGO SOARES, MM. JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ-SP., NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente e
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 910 moratórios de 1% ao mês, contados da data desta sentença. Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido
Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Cumpra-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a proposta formulada pela UNIAO FEDERAL e aceita pela parte autora, homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo pelo qual julgo extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária. Sem custas processuais ou honorários advocatí
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 2409 DE MORAIS. - Taxa Recursal de 2% do valor da condenação atualizado, ou em caso negativo 2% do valor da causa também atualizado, respeitando o mínimo legal de R$ 92,20 - (Guia GARE Cód. 230-6); Porte de Remessa e Retorno dos Autos R$ 25,00 p/ volume (Guia FEEDTJ Cód. 110-4) = 1 vol(s). - ADV EMANUEL HENRIQU
Edição nº 65/2014 20110710293582 20120710035742 20090710255243 20100710189849 20100710206422 20100710212654 20100710314835 20100710363773 20110710256136 20120710029978 20120710053458 20120710061566 20120710082110 20120710088458 20120710098490 20120710102249 20120710111778 20120710114698 20120710117528 20120710121883 20120710122339 20120710122909 20120710124336 20120710125290 20120710051637 20120710069354 20120710092957 20120710110293 20120710110373 20120710123807 20120710132356 20120710133086
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3333 - Vistos. Acolho os embargos de declaração de pgs. 59/61, uma vez que, de fato, houve omissão. Assim, complemento a sentença de pgs. 49/52 para constar: “Destaco que o valor a ser restituído deverá ser atualizado monetariamente de acordo com o IPCA-E (Tabela Prática do E. TSJP), desde quando era devido,
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2046 ADV CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA OAB/SP 246632 441.01.2009.003759-5/000000-000 - nº ordem 1041/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. X THIAGO ALBERTO COSME DA SILVA - Tendo em vista o teor da certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de regular prossegu
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 637 299 COMARCA DE PORANGA - VARA UNICA DA COMARCA DE PORANGA Processo numero 38-65.2010.8.06.0148\0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE: ANATEL EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VARZEA FORMOSA DESPACHO: Indefiro o pedido de fl. 71, tendo em conta os argumentos já esposados à fl. 63v. Desfaça-se a penhora, devolvendo os bens ao executado, pois que por eles não se interessou, nem este se cons
Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3800 230 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CORRÊA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA ABDALLA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2017 Processo 0811214-83.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Reqte: Paulo Roberto de Abreu Sampaio ADV: FABIANO ESPÍNDOLA PISSINI (OAB 13279