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Processos encontrados
1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 336 remunerado. dano, culpa e nexo de causalidade, deve indenizar o empregado 2.4 CONCLUSÃO pelos danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho. DESSA FORMA, conhece-se do recurso ordinário, exceto dos documentos de fls. 237-244, por não se amoldarem às hipóteses da DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO. REDUÇÃO DA Súmula n. 8 do TST. No mérito, dá-se pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 14 JEIÇÃO. 1. Os Embargos de Declaração que, a pretexto de sanar inexistente omissão, instauram nova discussão a respeito de matéria expressa e coerentemente decidida pelo julgado embargado hão de ser rejeitados. 2. Fundamentando a decisão de forma clara e suficiente, não está o magistrado obrigado a se pronunciar sobre todas as teses e dis