Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1054 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA OAB: null PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Est

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 94 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões. 13 de junho de 2021 Número do processo: 0810438-27.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DANTAS DE MORAES FU

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 267 José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Desembargador – Relator Número do processo: 0804472-49.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI OAB: 89 Participação: AGRAVADO Nome: PATRICIA VIANA BENEVIDES DE BARROS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDIC

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 41 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0008628-59.2015.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: KAMILLA QUADROS CARVALHO OAB: 20240/PA Participação: ADVOGADO Nome: LAYSE NOELLY COUTO TEIXEIRA OAB: 26796/PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL RODRIGUES CRUZ OAB: 12915/PA Participação: RECORRIDO Nome: JOSE LUIS DA SILVA Part

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 18 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0809643-21.2019.8.14.0000 Participação: RECORRENTE Nome: INSTITUTO TECNICO E PROFISSIONAL DO PARA EIRELI - ME Participação: ADVOGADO Nome: SANDRO CHRISTIAN DIAS CORREA OAB: 6007/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA OAB: 17520/PA Participação: RECORRIDO Nome: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: CAR

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 195 De fato, a decisão do tribunal superior repercute no andamento do presente recurso, na medida em que conferiu efeito suspensivo ao Agravo em Respe por vislumbrar possível divergência de interpretação do acórdão recorrido, o qual versa sobre a competência do juízo para processar a execução de origem, e a jurisprudência do STJ. Dessa forma, considerando que o presente recurso trata de medidas

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 78 GAIA OAB: 11228/PA Participação: APELADO Nome: NEIDE LIMA CECIM Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA CORREA TEIXEIRA OAB: 291 Participação: APELADO Nome: ADELMO ANTONIO DA ROSA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA CORREA TEIXEIRA OAB: 291 Participação: APELADO Nome: THELMA FEIO PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA CORREA TEIXEIRA OAB: 291 Participação: AUTORIDADE Nome: MINIS

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 291 Número do processo: 0010174-66.2013.8.14.0028 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE MARABA Participação: APELADO Nome: ELOA NERIS DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: DIRCEU TEN CATEN PIES OAB: 19018/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA OAB: null PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 270 de Agravo Interno, em cumprimento a determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Estadual nº 8.583/2017. Número do processo: 0028995-12.2012.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO Nome: MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GIORDANA C

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 629 Número do processo: 0130335-91.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: KLENER KLENI COSTA BRYTO Participação: ADVOGADO Nome: RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS OAB: 3/PA Participação: APELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nom