Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 525 134 portador da cédula de identidade RG n° 692.388/SP, inscrito no CPF sob n° 296.538.358-15, residente e domiciliado no km 27 da Rodovia Estadual Prefeito Casemiro Teixeira, SP-222, Bairro Itimirim, Município de Iguape, Estado de São Paulo, GLEBA Nº 23: ORTALTNO RAMOS VASSÃO, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 534 134 universal de bens, anteriormente à vigência da Lei n° 6.515/77, com MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS LUPIFIERIS, brasileira do lar, portadora da cédula de identidade R G . n.° 7.491.371/SP e portadora do mesmo CPF, por dependência, residentes e domiciliados na Rua João Batista Neri, n° 107, Bairro Pedreira, Município de São Paulo, Esta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 534 137 brasileira, comerciante, portadora da cédula de identidade R.G n° 6.579.927-6/SP, inscrita no C.P.F. sob n° 085.859.468-49, casada sob o regime da comunhão universal de bens, anteriormente à vigência da Lei n° 6.515/77, com JDEMITI SAITO, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade R.G n° 3.581.371/SP, residentes e dom

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 943 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL - CASAMENTO CELEBRADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - AUSÊNCIA DE PACTO ANTENUPCIAL - POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO. Se os recorrentes optaram pelo regime da comunhão universal de bens (registrado na certidão de casamento), e somente não elaboraram o pacto a

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 Conforme se depreende dos documentos acostados aos autos (digitalizados), a recorrente é meeira e detentora de 50% do patrimônio comum do casal, em razão do regime de casamento ser o da comunhão universal de bens. Assim, mesmo diante do fato de as ações estarem subscritas em nome da recorrente, tais ações podem ser penhoradas, porque o executado é detentor da meta

Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NR.PROCESSO: 5246277.50.2016.8.09.9012 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL INDIVISÍVEL. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. PENHORA. DÍVIDA CONTRAÍDA PELO CÔNJUGE. BENEFÍCIO DO OUTRO CÔNJUGE. ÔNUS DA PROVA. Em regra, na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados pelo regime de co

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO MARA MELLO(OAB: 6876/SC) ADAO ELIZEU VITALI ADAO ELIZEU VITALI TRANSPORTADORA - ME KARLA BATISTA DE SOUZA(OAB: 43927/SC) 612 O executado apresenta contraminuta. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Conheço do agravo de petição e da contraminuta, por satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade. Intimado(s)/Citado(s): MÉRITO -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 708 105 com LUZIA PEREIRA VASSÃO, brasileira, do lar, portadora da cédula de identidade RG. n.° 21.252.783/SP e portadora do mesmo CPF, por dependência, residentes e domiciliados no km. 27 da Rodovia Estadual Prefeito Casemiro Teixeira, SP-222, Bairro Itimirim, Município de Iguape, Estado de São Paulo, GLEBA Nº 24: JOSÉ CLÓVIS LUPDFTERIS, bra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 660 119 brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade R.G n° 3.581.371/SP, residentes e domiciliados na Rua Jacerú, n° 339, Brooklin, Município de São Paulo, Estado de São Paulo; *GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA, brasileiro, comerciante, portador da cédula de identidade R.G n° 8.292.085/SP, inscrito no C.P.F. sob n° 998.489.458-4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 584 brasileiro, solteiro, maior, comerciante, aposentado, residente e domiciliado na Rua Mazzino, 330, apto. 132, Aclimação, São Paulo; José Saviano Neto, RG 2.728.870 SSP/SP, CPF 199.880.878-53, advogado e sua esposa Filomena Maria Ribeiro Saviano, RG 3.721.148-1 SSP/SP e CPF 125.364.138-29, professora, brasileira, casad