Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos etc... 48644 Decisão publicada em audiência, dela devendo ser intimadas as partes. 1- SÍNTESE PROCEDIMENTAL NADA MAIS. SIDENI RODRIGUES DE CASTRO, nesta ação trabalhista movida em face do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO RENATA BATISTA PINTO COELHO FRÓES DE AGUILAR ATACADISTA E VAREJISTA DE GOVERNADOR VALADARES E Juíza do Trabalho REGIÃO, interpôs

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5227 EDITAL DE CITAÇÃO Edital O(A) Doutor(a)FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA , Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Processo Nº RTOrd-0010768-44.2018.5.03.0034 AUTOR JOSE SEBASTIAO BARBOSA ADVOGADO ENIERVERSON DIAS VIANA(OAB: 120857/MG) RÉU MUNICIPIO DE IPATINGA RÉU CURVA COMPANHIA URBANIZADORA VALE DO ACO Fabriciano, FAZ SABER a quantos o presente v

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5226 ADVOGADO ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA(OAB: 119515/MG) CENTRO DE ESTUDO MOREIRA E CUNHA LTDA ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA(OAB: 119515/MG) SIMON CLAY ROCHA PRE UNIVERSITARIO GENOMA LTDA - ME ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA(OAB: 119515/MG) PRIMUS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME CHRYSTIAN SANTOS COSTA UNIVERSITÁRIO GENOMA LTDA - ME, GENOMA CENTRO DE ESTUDO EDUCACIONAL

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 2119 despacho exarado em 06/11/2015, ficando intimado(s) de seus Comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, o recolhimento da termos, incorrendo, em caso de descumprimento, nas penalidades contribuição previdenciária, conforme ata de acordo, sob pena de nele previstas. execução. Notificação Notificação Processo Nº 0000481-49.2015.5.03.0059 RECLAMANTE Jane da Si

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3711 Juiz : Lenício Lemos Pimentel JULGAMENTO-PJe Vistos os autos. Vistos os autos. SENTENÇA Tendo em vista que o endereço do reclamado é pressuposto de condição para instauração e desenvolvimento válido e regular do RELATÓRIO processo pelo rito sumaríssimo, a teor do disposto no inciso II, do art. 852-B, da CLT, e considerando a não-localização do reclamado IS

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 2830 Indefiro a multa rescisória de 40%, considerando a reintegração Incidirão juros de mora a partir da propositura da presente acima determinada. demanda, aplicados na forma determinada na súmula nº 200/TST. Deverá ser observada na apuração a evolução salarial da obreira RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS (R$ 1.272,80 na contratação e aumento para R

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2709 § 3º e não pelo artigo 311 do CPC. Como tal, exige para o seu deferimento além da probabilidade do direito, o perigo de dano ou o 3 - DISPOSITIVO risco ao resultado útil do processo e a reversibilidade do provimento, requisitos não verificados no presente caso. Isso posto, resolvo, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum, julgar PARCIALMENTE

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3715 Se não bastasse, é certo que o empregado e o empregador têm a ajuizada por ISAAC RAYMUNDO DE LIMA contra PRE prerrogativa do jus postulandi nesta Especializada (art. 791 da UNIVERSITÁRIO GENOMA LTDA., resolvo julgar CLT), exceto nas restritas hipóteses da Súmula n. 425 do TST, PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça sendo, portanto, faculdade a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/17 Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 155789.1, Delma Ottilia Costa Rodrigues, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1002 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR