Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo SENTENÇA N. 0700122-56.2017.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: USILENE MARIA DE FREITAS. Adv(s).: DF47108 - DILMA ROCHA DA SILVA LIMA, DF45869 - FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS. R: RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA. Adv(s).: GO5020 - MARIO FERNANDO CAMOZZI. Poder Judiciário da Un

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 NETO RÉU: NOSSA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará de levantamento de valores no presente processo, o qual foi assinado eletronicamente pelo MM Juiz e pode ser impresso diretamente pelo advogado. Intime-se a parte credora quanto a expedição do referido documento e, também, para que se manifeste sobre a quitação da dívida ou interesse no prossegu

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0704472-53.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADILSON DA SILVA CABRAL. Adv(s).: DF38885 - JOAO GUILHERME CABRAL. R: WANY MAGALHAES CHAVES VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0704472-53.2018.8.07.0017 Classe judicial

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 pretende a ré, apenas se legitimaria caso a rescisão decretada o fosse por iniciativa do contratante, o que como visto não se deu no caso sub examine. Assim, caberá à parte irresignada, postular a reforma pretendida pela via recursal apropriada. À conta do exposto, deixo de acolher os presentes embargos declaratórios e mantenho na íntegra a sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intime

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 obscuridade, contradição ou omissão, que podem acometer a decisão judicial, sendo necessária a existência de vício intrínseco do decisium, para comportar a oposição dos embargos. Assim, o vício deve estar nitidamente contido nas premissas do julgamento, ainda que para fins de prequestionamento. III. No caso em concreto, não se configuram os vícios alegados, pretendendo a parte embargante, na

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA - DF2113100A MARIA ZILDA PEREIR

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Presidência da Segunda Turma Recursal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME RAFAEL BUENO DE SOUSA - GO2440000A MARIO FERNANDO CAMOZZI - GO5020000A Polo Passivo USILENE MARIA DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO MARTINS CHAVE

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator ARNALDO CORREA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0700279-12.2018.8.07.9000 76 Gabinete do Juiz de Dir

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720A WILLIAM XAVIER SIQUEIRA NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0700122-56.2017.8.07.0017 79 Gabinete do Juiz

Caderno único ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de março de 2017 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo ATO ORDINATÓRIO N? 0700734-28.2016.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: REGIANE DA COSTA PEREIRA. Adv(s).: N? o Consta Advogado. R: PAGSEGURO INTERNET LTDA. Adv(s).: DF47908 - ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO