Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 871 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior contrarrazões. do Trabalho. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Campinas, 02 de setembro de 2021 Campinas, 02 de setembro de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desem

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 36129 (fc) Acórdão Processo Nº ROT-0010890-28.2015.5.15.0002 THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE USINAGEM J.J. LTDA ADVOGADO TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 258866/SP) ADVOGADO DANIELA CARDOSO MENEGASSI(OAB: 185618/SP) ADVOGADO THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA(OAB: 258870/SP) RECORRENTE FAUSTO FERREIRA ADVOGADO FABIANO MACHADO MARTINS(OAB: 202816/SP) ADVOGA

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4553 não há necessidade de manifestação. Considerando-se o teor das manifestações nos autos, determino a Após, intime-se o sr. perito para manifestação, em quinze dias, inclusão do presente feito em pauta de audiências de instrução, acerca das impugnações ao laudo eventualmente apresentadas. com comparecimento obrigatório das partes, para que prestem depoi

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4194 AUTOR: FAUSTO FERREIRA JUNDIAI, 8 de Junho de 2018. RÉU: USINAGEM J.J. LTDA CERTIDÃO PJe-JT NIVEA ALVES MARIETTI Notificação Processo Nº RTOrd-0010890-28.2015.5.15.0002 AUTOR FAUSTO FERREIRA ADVOGADO FABIANO MACHADO MARTINS(OAB: 202816/SP) ADVOGADO HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB: 168143/SP) RÉU USINAGEM J.J. LTDA ADVOGADO DANIELA CARDOSO MENEGASSI(OAB: 185618/SP) ADVO

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4255 Processo: 0010919-53.2016.5.15.0096 Notificação AUTOR: ANA FRANCISCA DOS SANTOS RÉU: USINAGEM J.J. LTDA Processo Nº RTOrd-0010919-53.2016.5.15.0096 AUTOR ANA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO IZABELA MORILLA MORAES(OAB: 156892/SP) RÉU USINAGEM J.J. LTDA ADVOGADO DANIELA CARDOSO MENEGASSI(OAB: 185618/SP) GAB/ABO/KM Intimado(s)/Citado(s): - USINAGEM J.J. LTDA 1; Audiên

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34447 Em 8 de Junho de 2017. Cientificadas as partes pelo perito acerca de seus esclarecimentos (ID. c1b8b14). Decorrido o prazo para as partes se manifestarem acerca do laudo. 1-Designe-se audiência de instrução. 2- Intimem-se as partes, as quais deverão comparecer para depor sob pena de aplicação da confissão quanto à matéria de fato (En. 74 do C. TST). As testem

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2687 elidir o pagamento do acréscimo salarial decorrente do acúmulo de função; d) reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ CAMPINAS/SP, 08 de abril de 2021. 5.000,00 (cinco mil reais); e) reputar válido o pedido demissão apresentado e excluir o pagamento dos haveres rescisórios GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA deferidos, não havendo se falar, ainda, n

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 7201 aplicação subsidiária do art. 1.022, I do CPC de 2015, para esclarecer obscuridade. Contudo, o Juízo reconhece a existência de erro material na fundamentação da sentença, ao fixar honorários periciais superiores Processo: 0010919-53.2016.5.15.0096 ao requerido. AUTOR: ANA FRANCISCA DOS SANTOS RÉU: USINAGEM J.J. LTDA Corrijo-o, para que passe a constar, tant

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº 009/2019) e Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira ADVOGADO (Presidente). ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Intimado(s)/Citado(s): 36124 TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 258866/SP) DANIELA CARDOSO MENEGASSI(OAB: 185618/SP) THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA(OAB: 2

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 927 do Código Civil. Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: '1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio 491 THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA(OAB: 258870/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FAUSTO FERREIRA - USINAGEM J.J. LTDA ou fim, não se configur