Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, previstas na legislação tributária vigente. Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresentação, no prazo de 3 (três) dias, na Delegacia Fiscal/BH-3, localizada na Av. Afonso Pena, 3.892 – Sala 703, bairro Cruzeiro, telefone (31) 3289.6873, a seguinte documentação: - Comprovante de recolhimento do ITCD sobre a doação recebida de numerário e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 006.106/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1 INTIMAÇÃO Por terem suas inscrições suspensas por motivo de indicação de dados cadastrais falsos, e por não cumprirem o disposto no inciso IV do Art.16 da Lei nº 6.763, de 30.12.1975, combinado com o Artigo 108, inciso II, letra “e” do RICMS, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4801, DE 29 DE JULHO DE 2015 Altera a Resolução nº 4.751, de 9 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65497-3 Joao de Morais Filho Maria Nilce Ferreira de Morais 15/03/2016 17/05/2016 65516-3 Hedina Vieira da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual SRF I - Juiz de Fora COMUNICADO SRE Nº 10, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 5.497, de 2 de setembro de 2021, COMUNICA: 1) Relativamente às transfe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Wilson Santiago da Silva IPSEMG Ilson Gomes Sousa Cabral Marlon César Sousa Cabral Sônia Aparecida Siqueira da S. Viana caratinga ESTADO Edson Rogério da Silva Elias Silveira de Abreu Fernando Gomes Leal Sobinho Geraldo Vieira da Silva José Rossinol Sobrinho Landregel Lomeu Gomes carlos chagas ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza Lauro de Castro Júnior Márcio Mário Ramalho Soares Roberto Rodrigues Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo IPSEMG Marlon César Sousa Cabral Sônia Aparecida Siqueira da S. Viana caratinga ESTADO Elias Silveira de Abreu Fernando Gomes Leal Sobinho Geraldo Vieira da Silva José Rossinol Sobrinho Landregel Lomeu Gomes Marcos Teixeira de Faria Silvania Rosa Leite Wellingthon José Anício de Brito carlos chagas ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza João Rodrigues Bita Lauro de Castro Júnior Márcio Mário Ramalho Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Daniela Silva Gonçalves 1.074.073-6 Elza Maria Freire Santana 1.072.937-4 Laís Regina de Campos Cardoso Leidiane Cássia do Nascimento Leonardo Dias Grissi 1.073.554-6 Letícia dos Anjos 1.071.907-8 Magda da Silva Freitas 75.220-6 Marcílio Morais Alves 1.071.995-3 Mateus Daniel de Oliveira 94.856-5 Messias Marcos de Almeida 82.694-0 Paulo Henrique Araújo Queiroz Ricardo de Andrade 1.071.222-2 Rosana Cele da Rocha 1.072.311-2 Tati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001588409.00-21 BIS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA 001733784.00-20 VITRINI MULHER LTDA - ME 001759048.00-10ESTRELA GUIA SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME 001737307.00-86 CALCINACAO JG LTDA - ME 001744208.00-90 DIONE ROSSI DA CUNHA - ME 042348964.01-63 LUIZ GUSTAVO RODARTE LIMA - CPF 03726430601 001077935.01-20 TERRA NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME 261028089.01-3