Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.456-8/01, Marilucy do Carmo Borges Monteiro, PEB I P, a partir de 28/10/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 438/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 389754-3, Tania de Fátima Vieira Teixeira, 1ª admissão, ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2015; MARIA DA FÉ, EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Aparecida Fátima da Cruz Santos, MASP 350.668-0, CPF 328.661.601-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códig