Publicações Judiciais II - JEF ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 7 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 7 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/03/2016 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001223-50.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE BRUZON ADVOGADO: SP095704-RONALDO RIBEIRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JOSE APARECIDO DE ALMEIDA Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001221-80.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: LUCIANA DE PAULA VIDAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001225-20.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP19

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000155-84.2018.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: ORLANDO JOSE DE MORAES ADVOGADO: SP199327-CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000156-69.2018.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRAVO INTERNO REQTE: RAFAEL OLIVEIRA ULIAM ADVOGADO: SP213850-ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN REQDO: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SAMY LORENZO RIBEIRO DE GOIS BIONDO ADVOGADO: SP323852 - LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001227-03.2014.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESP

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SAMY LORENZO RIBEIRO DE GOIS BIONDO ADVOGADO: SP323852 - LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001227-03.2014.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESP

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: MARILSA DA SILVA RELATOR(A): HER

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001225-56.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: EDESIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: SP345796 - JOÃO PEDRO RITTER FELIPE RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001229-57.2016.4.03.6323 DPU

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Júnior e Rafael Andrade de Margalho. São Paulo, 18 de novembro de 2016 (data da sessão virtual). 0001725-13.2011.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301162861 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JO

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001256-74.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6323001205 - CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (SP160135 - FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES, SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) 0001229-57.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6323001210 - VALDECI CARLOS INACIO (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) FIM. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL S.JOSÉ DO RIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO EM EMBARGOS - 13 0007412-30.2009.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301100316 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: HERSIO ANTONIO PEDRAZZI (SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS) III – EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 48 DA LEI Nº 9.099/95. ERRO MATERIAL. EQUÍVOCO SANADO. SENTENÇA REFORMADA EM SEDE DE EMBARGOS. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em qu