Publicações Judiciais ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : AMERICO DE MARQUIAS ADVOGADO : Dysrael Gergeli Ferri PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CATANDUVAS/SC 0000161 APELAÇÃO CÍVEL 0023021-75.2013.404.9999 - 00034916120108210080/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : VAGNER DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CONCESSÃO. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E PARA VIDA INDEPENDENTE E ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVADOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MANUTENÇÃO. JUROS E CORREÇÃO. 1. Comprovada a incapacidade para o trabalho e para a vida independente e o estado de hipossufici

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 27 00459 Processo: 0002892-68.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA NUNES PEDROSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, impulsionar o feito sobpena extincao. 00460 Processo: 0003525-06.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EMMANUELLE MACIEL DE SOUSA ADVOG

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 30 00570 Processo: 0000999-93.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOGADO: 205961SP ROSANGELA DA ROSA CORREIA. REU: FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAAPORA V

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 28 00400 Processo: 0000462-16.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-se O REU PARA PROMOVER A EXECUCAO EM 15 DIAS. 00401 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MAR