CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6641 Jurisdição: Itabuna Parte Autora: Angelica Maria Barreto Silva Advogado: Rosania Silva De Santana (OAB:ES12773) Advogado: Aristoteles Santos Penha (OAB:BA11861) Parte Re: Valdelice Farias De Souza Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo (OAB:BA5999) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5717 Assim, não existe óbice à homologação da desistência. Ante o exposto, com supedâneo no art. 775, CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais pela parte exequente, em conformidade com o disposto no art. 90, do CPC 2015. Sem honorários de sucumbência. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ITABUNA/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4298 No caso concreto, se houve cobrança de comissão de corretagem e do serviço de assistência técnico-imobiliária, as mesmas foram cobradas na assinatura do contrato, como afirma a parte autora em sua petição inicial. Considerado que o contrato foi assinado em 2015, e a presente ação, ajuizada em 2021 e, em não havendo causas suspensivas ou interruptivas, é i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5243 No presente caso, por analogia, é possível a extinção das Execuções Fiscais propostas antes da entrada em vigor da lei que delimitou valores mínimos para propositura da ação. A jurisprudência dos Tribunais Superiores assim nos ensina (originais sem negritos): AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INSIGNIFICÂNCIA DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA –

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4299 Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo (OAB:BA5999) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5808 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO UNAI DANILA MAGNE BUENO NILDA MARTINS MARIA INEZILA MARINHO 9803354 2688836 6585053 2 2 1 PEB PEB PEB I II I A M B II II II A N F ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Resolução) SRE Servidor JANAUBA NOVA ERA PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS SIRLENE ALVES DE MIRANDA TERCIA MARIA FERREIRA SILVA MARIA CRISTINA DE ARAUJO RICARDO GONCALVES BARRETO Masp - DV Adm. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8646440 9758400 8373144 2867125 9409129 3457900 3457918 3457926 3317146 8373276 3320421 9592783 5950308 9512658 8100356 5937321 2867786 3236940 2868115 8707440 8509978 3262011 3262037 3262094 8838138 3458080 3458080 3394947 9310400 9737297 3262227 3666468 8746877 8746877 5898341 3361326 8651861 9747445 8373839 8930281 8873044 5602891 5600358 5600358 5571377 8475295 8475295 5931126 8253577 8253577 3458148 86