Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 69329150659 Sebastiao Roberto Gomes 10° ED 21343 06139969689 Vilma Fatima Da Silva 11° ED 21342 77194454653 Valeria Maciel De Mendonca 12° ED 21341 08210630652 Lidiany Santos Renno Luz 13° ED 19992 53714784772 Elizabeth Christina Carvalho De Vasconcellos 2° ED 21281 Itajubá/Marmelopolis CPF 97235601604 Nome Cirley Maria De Sousa Mota Classificação Vaga 1° ED 21280 Janau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 13892617 1 SIMONE MALVINA CINTRA EE SEBASTIAO PEREIRA MACHADO ITAJUBA 03/02/2020 13841473 1 ELISANGELA RAIMUNDO PEREIRA EE SEBASTIAO PEREIRA MACHADO ITAJUBA 23/02/2020 13676150 2 BRUNA JULIANA ROCHA DE ANCHIETA EE SILVERIO SANCHES ITAJUBA 19/01/2020 13804869 1 JANICE ALESSANDRA MAROTI ITAJUBA ITAJUBA 16/01/2020 13811781 1 GROVER GERMAN CARDOSO DE LA CRUZ ITAJUBA ITAJUBA 19/01/2020 13732771

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1169/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 68/2017 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 12/11/2016: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1413.456-3, Cristiane Aparecida Dias Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 20.06.2017. LOTAÇÃO – ATO Nº 69/2017 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Sociedade Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itamogi/ MG - Protocolo nº 94613093/2018. 4. Auto Posto Canelão Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e post

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2009; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2015; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; Salto da Divisa - servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.820-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 071, DE 6DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a promoção de servidores da carreira AGOV do Grupo de Atividades deGestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): LEME DO PRADO, E.E. Professora Flora Brasileira Pires Cesar, Masp 1084716-8, Maria Aparecida Rocha, PEBIB Adm.03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ