CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 550 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0501592-03.2016.8.05.0113, da Comarca de Itabuna, figurando como Apelante ESTADO DA BAHIA e Apelada MARIA LUIZA BARBOSA SANTANA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da colenda Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos term

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 968 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 7 de janeiro de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora ________________________________________ [1]“A Corte de origem decidiu de acordo com orientação deste Tribunal, segundo a qual, a “despeito de ter havido decisão de mérito na sentença, sendo esta decotada na parte ext

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador IV Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora,Ed.Anexo Prof.Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador-BA Processo: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: AUTOR: VICELIA DE JESUS FREITAS Reu: REU: PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO Em conformidade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2165 Exequente: Valentim Pedro Reis Junior Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Executado: Lojas Renner S.a. Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 19ª Vara de Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2057 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8031375-64.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Valentim Pedro Reis Junior Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1014 Ademais, a capacidade financeira das pessoas jurídicas, é medida por sua arrecadação, por seu faturamento, em razão da entrada de recursos das vendas de seus produtos e/ou serviços, e não o seu resultado operacional, eis que se o resultado (lucro ou prejuízo) fosse o parâmetro, até empresas de capital e faturamento bilionários poderiam, em dado momento, f

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2842 autora deverá indicar os dados bancários em 05 dias. P.I. Após a expedição do alvará, arquive-se. Salvador(BA), 26 de agosto de 2022. Moacir Reis Fernandes Filho Juiz de Direito ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA) - Processo 0561316-12.2018.8.05.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: BANCO IT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 328 Processo: 8043916-98.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Partes: GILIANO COSTA DA SILVA MARIA ZELIA DE JESUS SILVA Advogado(s): ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA (SP 29943) LIGIA DE OLIVEIRA POLITANO (BA 13136) Comarca: Salvador Ordem: 329 Processo: 8022344-86.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARIO AUGUSTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Comarca: Cad 1 / Página 1489 Salvador Ordem: 41 Processo: 8039185-59.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: FERNANDO AUGUSTO PACHECO EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP Advogado(s): NEIVA LAIMONIS DUMPE (SP 24374) Comarca: Salvador Ordem: 42 Processo: 8040188-49.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROSITA FAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1884 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Arsemilson Santos Da Paixao Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Lojas Renner S.a. Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO D