Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 4 juízo quanto ao pedido de retificação dos nomes dos embargantes em suas respectivas certidões de nascimento. É o relatório, em apertada síntese. Fundamento e Decido. Ab initio, cumpre-me observar a possibilidade do acolhimento de embargos de declaração com efeito modificativo. Como bem demonstrado pela doutrina, da interpre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 418 4 por si só, de que o bem alienado não se encontra na sua posse. Nesse quadro, o que incumbia à credora era fornecer o endereço atual do alienante ou, não o conhecendo, requerer-lhe a citação editalícia. Açodado, no entanto, é o pedido imediato da conversão da busca e apreensão em depósito, quando não convocado o alienant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 435 3 pagamento das custas, arquive-se. P. R. I. Maceió, 23 de março de 2011. Carolina Sampaio Valões da Rocha Andrade Juíza Substituta ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0031795-44.2010.8.02.0001 (001.10.031795-3) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Erivaldo Pereira da Silva-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0191108-2 0189641-5 0185343-0 0194319-7 0200888-2 0210444-0 0210432-6 0184548-9 0191948-2 0189040-9 0184627-2 0194747-8 0200409-7 0196208-6 0202563-9 0202477-2 0188463-8 0194680-3 0198904-9 0182487-2 0189976-7 0189512-5 0186789-0 0199790-4 0209133-0 0210843-7 0202307-5 0193486-4 0207155-0 0187411-0 0199332-1 0193807-0 0199916-8 0202039-4 0203582-0 0204304-1 0197571-4 0191684-0 0206861-3 0186073-9 0184622-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7264/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02992758 Izaias de Magela – PEB – 1 - Santa Barbara - 60 - 20/11/2014 A 18/01/2015 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03232030 Neide Aparecida Pereira de Almeida – PEB – 2 - Sao Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 25479717634 - Reinaldo Otavio de Rezende Lima – ANEDS - 16/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6332/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03554128 Ana Maria da Silva Oliveira – TF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Teodoro Eduardo – PEB – 1 - Itaverava - 3 - 21/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 05589759 Emilia Aparecida Reis – PEB – 1 - Itaverava - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 08088353 Marlene Jadira da Silva Pereira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 23/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 08420531 Julia Regina da Cruz Machado – PEB – 1 - Caranaiba - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 08420531

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 10743805 Patricia de Fatima Pelet Morais – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 01/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10599355 Carla Alves Lopes – PEB – 1 Malacacheta - 15 - 02/02/2015 A 16/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 02863082 Maria Aparecida dos Reis Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03282449 Vania Conceicao Ferreira de Souza – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 60 - 31/03/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11030459 Tatiana Souza Silva de Araujo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11137072 Loyde Melo Prais – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 11469061 Margarida Carvalho da Cruz – ASB – 1 - Malacacheta - 30 - 31/03/2015 A 2