Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 596 Considerando o dever do juiz do trabalho velar pela rápida solução Encaminhe-se à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego dos litígios (CLT, art. 765), no Distrito Federal (gabinete.srtdf@tem.gov.br) uma via da Declaro encerrada a instrução. Sentença de ID nº 38087b4, para ciência e manifestação, AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO - PRESENCIAL remetend

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 65 André Damasceno, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente justificadamente a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO a Dra. Daniela Costa Marques (Procuradora Regional do Trabalho). Sessão ordinária presencial de 21 de setembro de 2022 (data do EMBARGANTE: ROSANA APARECIDA FERNANDES - ME julgamento). ADVOGADO:

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO porventura existente e, somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a 517 JOAO PAULO GALVAO PEREIRA(OAB: 55797/DF) Intimado(s)/Citado(s): - VALQUIRIA DE BRITO VIANA situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, ext

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Publique-se. 1264 reclamada e nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. BRASILIA/DF, 23 de fevereiro de 2022. MARCO AURELIO Publique-se. WILLMAN SAAR DE CARVALHO, Diretor de Secretaria ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Processo Nº ATSum-0000161-27.2019.5.10.0006 RECLAMANTE DELCIDIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) ADVOGADO GERAL

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 677 BRASILIA/DF, 24 de março de 2022. Vistos. MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Solicite-se ao Instituto Nacional do Seguro Social informações sobre Juíza do Trabalho Substituta a existência de benefício previdenciária em prol das terceira (RAFAEL DOS SANTOS COCO - CPF Nº 104.353.537-30) e quarta (VALDIR DA SILVA - CPF Nº 513.811.335-68) partes executadas, no prazo de 30

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 813 ______________________________________________________ reconhecimento da prestação de serviços, a título de indenização, Ciente: na forma da lei civil, mantendo-se, assim, a dúvida quanto a ______________________________________________________ existência ou não de qualquer relação, não há que se falar em ___ recolhimentos previdenciários e fiscais. As

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES(OAB: 49276/DF) ROSANA APARECIDA FERNANDES FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI(OAB: 220901/SP) ratifique, se for o caso, tal petição complementar. RECLAMADO ADVOGADO Publique-se. BRASILIA/DF, 14 de outubro de 2021. 735 Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR - ROSANA APARECIDA FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Proc

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1174 Assim, homologo o cálculo de ID nº 3941784 e fixo o débito das 74/TST). partes executadas em R$ 25.284,52, atualizado até o dia As testemunhas comparecerão espontaneamente, devendo ser 30/09/2021, sem o prejuízo de novas atualizações. intimadas diretamente pelos advogados por meio idôneo e Citem-se as partes executadas para o pagamento espontâneo do doc

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 838 Ferraz, que deverá apresentar seu laudo pericial no prazo de 30 dias. O perito do Juízo deverá proceder ao cálculo do crédito DESTINATÁRIO: trabalhista, bem como da contribuição previdenciária incidente, esta última tanto da parte do empregado quando do empregador. Com o AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: laudo pericial deverá ser anexada cópia da tabela de correç�

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1192 rescisória, conforme previsto na Lei nº 11.419/2006. de calamidade pública e considerando o dever do juiz do trabalho Publique-se no DEJT para ciência das partes, por meio dos de velar pela rápida solução dos litígios (CLT, art. 765), digam as respectivos advogados cadastrado no PJe. partes, no mesmo prazo de quinze dias, sob pena de preclusão: BRASILIA/DF