Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2935 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0011052-97.2019.5.03.0137 AUTOR VALQUIRIA MOREIRA LOPES ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 47559/MG) RÉU SA ESTADO DE MINAS ADVOGADO GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES(OAB: 75883/MG) PERITO MANOEL MESSIAS GOMES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 338eadb proferido nos autos. Vistos.

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 3391 dias, observados os termos do Provimento 04/00 da Corregedoria Regional, bem como a Instrução Normativa RFB n. 1500/14, quanto PODER JUDICIÁRIO ao IRRF, facultando à reclamada o depósito imediato da parte que JUSTIÇA DO TRABALHO entender devida à Previdência Social, juntando aos autos cópia do documento fornecido pela Previdência Social, se lhe for concedido IN

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3487 recursais, conforme certificado supra, devendo, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. INTIMAÇÃO Aguarde-se a juntada aos autos do referido alvará, eis que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94beae3 necessário para a comprovação do recolhimento das contribuições proferido nos autos. previdenciárias e das custas processua

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2796 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010482-19.2019.5.03.0006 SOLANGE APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA ADVOGADO ANTONIO CARLOS IVO METZKER(OAB: 64844/MG) ADVOGADO RAFAEL DE BARROS METZKER(OAB: 143436/MG) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) TESTEMUNHA MARIANA SILVEIRA PAIVA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PERITO WELBER FERNANDES SILVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(s) autor(es), nos efeitos devolutivo e suspensivo.Dêse vista ao(s) réu(s) para contra-razões, no prazo legal.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF. da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. 0023465-66.2011.403.6100 - VALQUIRIA MOREIRA LOPES MANDROTE(SP147243 - EDUARDO TEIXEIRA E SP221998 - JOSÉ RICARDO CANGELLI DA ROCHA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 721 CLAUDIA SANTELLI MESTIERI SANTINI) Vistos,

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Advogado THIAGO BARISON DE OLIVEIRA(OAB: 278423-D/SP) Osmar Said THIAGO BARISON DE OLIVEIRA(OAB: 278423-D/SP) Paulo Roberto da Silva THIAGO BARISON DE OLIVEIRA(OAB: 278423-D/SP) Renato Florentino da Silva Renato José de Oliveira THIAGO BARI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SILVANIRA REGINA VALENTE DA SILVA ADV/PROC: SP271025 - IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001864-70.2016.403.6183 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ HENRIQUE MORENO MANDROTE ADV/PROC: SP271025 - IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0001865-55.2016.403.6183 PROT: 17/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA DE LOUR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao INSS acerca dos documentos anexados para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentença. SãO PAULO, 2 de abril de 2019. aqv PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011621-32.2018.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: VALQUIRIA MOREIRA LOPES MANDROTE Advogados do(a) AUTOR: ANDREA REGINA GALVAO PRESOTTO - SP242536, RENATO GASPARINI COMAZZETTO - SP275551 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Comprove o Autor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

configuram acréscimo patrimonial de qualquer natureza, renda ou lucro e, portanto, não integram o fato gerador do imposto de renda e da CSLL, tipificados no art. 43 do CTN (IR ) e nem no artigo 195, inciso I, alínea c, da CF e Lei 7.689/88 (CSLL ).Os honorários advocatícios contratuais compõem relação jurídica estabelecida entre o particular e seu advogado. As convenções particulares não podem ser oponíveis ao Fisco por expressa vedação legal (artigo 123 do Código Tributário Nac

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2655 35 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA MARGARETE DA SILVA, REQUERIDO POR DEBORA CLAUDIA DA SILVA SANTOS - PROCESSO Nº1007593-58.2017.8.26.0005. O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional V - São Miguel Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Célio de Almeida Mel