Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1667 WEBER LACERDA GONÇALVES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0814873-26.2019.8.14.0006 Participação: IMPETRANTE Nome: VANDENBERG DAMASCENO DO REGO Participação: ADVOGADO Nome: RUY GUILHERME PACHECO QUARESMA OAB: 7803/PA Participação: IMPETRADO Nome: JOSE MARIA DE LIMA SEGUNDO, Secretário Municipal de Administração de Ananindeua Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MAURO JOAO MACEDO DA SILVA(OAB: 499-B/AP) JOSE RENATO ALVES SANTIAGO MAURO JOAO MACEDO DA SILVA(OAB: 499-B/AP) LUCIANA CORDOLINO DE SOUZA MAURO JOAO MACEDO DA SILVA(OAB: 499-B/AP) NARA NADIA FERREIRA CORREA MAURO JOAO MACEDO DA SILVA(OAB: 499-B/AP) LUZIANE DO SOCO

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1919 Número do processo: 0814873-26.2019.8.14.0006 Participação: IMPETRANTE Nome: VANDENBERG DAMASCENO DO REGO Participação: ADVOGADO Nome: RUY GUILHERME PACHECO QUARESMA OAB: 7803/PA Participação: IMPETRADO Nome: JOSE MARIA DE LIMA SEGUNDO, Secretário Municipal de Administração de Ananindeua Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: INTERESSADO

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1554 apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC. CUMPRA-SE. EM REGIME DE PLANTÃO, SERVIDO A MESMA COMO MANDADO SE NECESSÁRIO (PROV.003/09- CJCI). Ananindeua – PA, 09/09/2020. Adriana Grigolin Leite Juíza de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Número do processo: 0814873-26.2019.8.14.0006 Participação: IMPETRANTE Nome: VANDENBERG DAMASCENO DO REGO Particip

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 4ª Turma do dia 21/05/2019, terça-feira, a partir das 10 horas. Processo Nº RO-0000085-07.2017.5.08.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE BRUNO MENDES BARBOSA ADVOGADO NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR(OAB: 7829/PA) RECORRIDO ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1519 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO APELO; REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, À FALTA DE AMPARO LEGAL; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHES PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Sala

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1514 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO APELO; REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, À FALTA DE AMPARO LEGAL; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHES PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Sala de Sessões da

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Relator A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, À FALTA DE AMPARO LEGAL; NO MÉRITO, SEM RECORRENTE ADVOGADO DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHES PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. RECORRENTE ADVOGADO Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional RECORRENTE ADVOGADO do Trabalho da Oitava Região. Belém, 21 de maio

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 afd598f (fl. 24). Note-se que os mesmos valores constantes nos RECORRENTE ADVOGADO avisos de férias foram depositados na conta corrente do autor como RECORRENTE crédito salário. Nesse passo, entendo que resta comprovado o pagamento extemporâneo, devendo ser mantida a sentença que ADVOGADO condenou a reclamada ao pagamento da dobra das férias. Mantida RECORRENTE ADVOGAD

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1509 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO APELO; REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, À FALTA DE AMPARO LEGAL; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR-LHES PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Sala de Sessões da