Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2964 1081 parte autora para, no prazo legal, requerer o que entender cabível. Vista ao Ministério Púbico. COMARCA DE IGUATU - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2022 ADV: WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES (OAB 24670/CE) - Processo 0000087-05.2018.8.06.0091 - Ação Penal

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 533 14) 49330-83.2016.8.06.0091/0 - Tombo: 13602016 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: PIETRA CRISTINA VIANA DE SOUZA EXEQUENTE.: STHEFANNY VIANA DE SOUSA EXECUTADO.: UBERLANIO VIANA ALVES REPR. LEGAL.: VALDIRENE DE SOUZA LIMA. “ DECISÃO INTERLOCUTÓRIAEm apenso ao feito n.º 97527-06.2015.8.06.0091 (revisional de alimentos).Em manifestação de fls. 35/43, o executado demonst

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 1072 diversos precedentes firmados por esta Suprema Corte (HC 54.513/DF, Rel. Min. MOREIRA ALVES RE 37.879/MG, Rel. Min. LUIZ GALLOTTI RE 49.074/MA, Rel. Min. LUIZ GALLOTTI). Reveste-se de plena legitimidade jurídico-constitucional a utilização, pelo Poder Judiciário, da técnica da motivação per relationem, que se mostra compatível com o que dispõe o art. 93, IX, da Const

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1218 567 natureza jurídica do divórcio assume a forma de declaração unilateral de vontade, cujos requisitos de validade são exclusivamente aqueles gerais de qualquer ato jurídico ordinário. A conclusão inevitável é que a opinião e a posição eventualmente adotada pelo outro cônjuge são despidas de qualquer relevância jurídica para efeito do novo divórcio. Ou, por outra, n�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1568 ADV: ALDFRAN GONÇALVES PEREIRA (OAB 37814/CE) - Processo 0051632-46.2020.8.06.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Bezá Motos Comercio de Motocicletas Ltda - Para a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas de direitos privado, com ou sem fins lucrativos, é necessária a comprovação da hipossuficiência, não

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 776 contundente no sentido de que o requerente é a pessoa que melhor atende aos interesses da curatelanda, conforme se observa no depoimento colhido em sede de instrução (fls. 26 e 42). Satisfeito, dessarte, o requisito estampado no art. 755, § 1º, do novel CPC. Registro que o exercício da curatela impõe a requerente o dever de reverter em benefício integral da interditada os

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1198 437 devidamente amparada em fatos concretos, que demonstrem a presença dos requisitos legais, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência, sob pena de antecipar reprimenda a ser cumprida, no caso de eventual condenação, respeitando-se, de toda forma, a razoabilidade, quanto ao tempo de segregação cautelar do acusado.II. In casu, a prisão em flagrante

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 455 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 132017510002102 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 192017510003028 FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA 062017510000308 FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA 082017510002378 FRANCISCO RODRIGUES LIMA 062017510000603 FRANCISCO RODRIGUES MACHADO 192017510000584 FRANCISCO RODRIGUES MENDES 072017510008697 FRANCISCO RODRIGUES MILFONT IRMAO 072017510002192 FRANCISCO RODRIGUES NASCIMENTO 132017510000769 FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA 0720175

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROMULO LUCIO DE CASTRO ANDERSON DE MORAIS FERNANDES JUNIOR NATALY CRISTINA VEIGA DE SOUZA JONATAS FELIX STOCLER VILMARIA DARLENE DE ARAUJO SILVA FABIOLA FABIANA BRAGA DE CASTRO PATRICIA BARBOSA ROQUE MONICA APARECIDA VILACA OLIVEIRA CRISTIANO ALVARENGA MARQUES BRUNA PAULA CAMPOS FELIPE GUSTAVO PINHEIRO ANA CRISTINA CARVALHO COSTA IZABEL CRISTINA MIGUEL DE PAULA DIOGENES JUNIO PEREIRA RENATA BEATRIZ ANGELO