Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3846 45 - Nº: 0002100-51.2001.8.12.0011 - Apelação Cível Origem : Coxim / 2ª Vara Ação Originária : 0002100-51.2001.8.12.0011 / Execução de Título Extrajudicial Apelante : Autolocadora Kohl Ltda -EPP Advogado : Ricardo Alexandre de Souza Jesus Advogado : Pedro Ronny Argerin Apelado : Pedro Mendes Vieira Relator :Des. Eduardo Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3736 Nº : 0001822-42.2013.8.12.0007 - Apelação Cível Origem : 0001822-42.2013.8.12.0007 - Cassilândia / 2ª Vara Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Nélio Stábile Apelante : Emerson da Silva Nunes Advogado : Emerson da Silva Nunes (OAB: 3216/MS) Apelado : Silvio Cezar do Prado Advogado : Matheus Ramos Moura (OAB: 1576

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3854 98 somente os honorários advocatícios contratuais eventualmente pagos ao advogado para a adoção de providências extrajudiciais podem ser objeto de ressarcimento (REsp 1274629/AP). In casu, não se mostra justo que a parte autora arque com as despesas oriundas de perícia extrajudicial para instrumentalizar a pretensão em questão, de

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 249 Destinatário: JOSE RODRIGUES DE SOUZA null(Proc. Recte/Recda) O nome do signatário do presente documento consta em sua assinatura eletrônica. Certifico que digitei e assinei o presente expediente, encaminhando- Documento digitado por JOSE BARBOSA ALVES. o ao destinatário via sistema em 04/07/2018 - ODINEIA SOARES Assinatura COELHO. CAMPO GRANDE, 5 de Julho de 201

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 499 ACÓRDÃO NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Desembargador do Trabalho Relator Acórdão Participaram deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Processo Nº RO-0025281-27.2015.5.24.0005 Relator

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0024881-82.2016.5.24.0003 Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB: 23495/CE) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA(OAB: 15783/CE) ADVOGADO ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) RECORRENTE ADRIANA DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA A

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 402 Campo Grande, 02 de abril de 2019. Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Recorrente : ELAINE APARECIDA CRUKOSKI Advogado : VANESSA RODRIGUES BENTOS Recorrido : LUGER MULTISSERVICOS - EIRELI MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Advogado : VALERIA PIANO DA SILVA Origem : 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS Relator Acórdão Proc

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 298 direitos e obrigações objetos dos processos de inventário e sem observar a modulação reconhecida pelo STF. arrolamento de bens, que estão submetidas exclusivamente ao MM. Apesar de não constar a modulação na sentença, a posterior Juiz da Vara de Sucessões de Campo Grande-MS. decisão do STF exige que essa seja observada. 8. Enfim, anoto que, nos termos do

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1100 LUBRIMASTER DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA, já PODER JUDICIÁRIO qualificada, opôs embargos à execução movida contra ela por JUSTIÇA DO TRABALHO EDINALDO LEAL DE CALDAS, alegando, em síntese, que deveria estar suspensa quanto ao pagamento do débito nestes autos, uma Fundamentação vez que move uma ação trabalhista, cujo recurso está pendente de Vi

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 252 redação é a seguinte: "ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Anote-se, inicialmente, o entendimento firmado por este Tribunal em INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 39 DA LEI nº 8.177/1991. 1. relação a tema objeto deste recurso: É inconstitucional a expressão 'equivalentes à TRD acumulada' Súmula constante no art. 39, 'caput', da Lei nº 8.177/91. 2. Por razão de INCONST