Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 16/06/2015 - , 12765491 Marcia Maria Lino Bertoldo – ASB – 1 Belo Horizonte - 3 - 18/06/2015 A 20/06/2015 - , 12836664 Iara Pereira Dias – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2015 A 17/06/2015 - , 12836664 Iara Pereira Dias – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2015 A 17/06/2015 - , 13287602 Maria Ines Alves de Freitas Corsino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/06/2015 A 18/06/2015 Belo Horizonte - Sede, 13889316 Silvia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06693477 Ramon Jader Oliveira Santos – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15/05/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03897063 Maria Aparecida de Menezes – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,06.10.2014,04.12.2014, 6185/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9604, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Torna sem efeito e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 05/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11300886 Leandro Augusto de Assis Fonseca – PEB – 3 - Igaratinga - 10 - 05/07/2019 A 14/07/2019 158.I, 13827209 Juliana Marcal de Sousa – PEB – 2 - Para de Minas - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 06694327 Susana Ximenes Ivar do Sul – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 47 - 05/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799708 Clever Goncalves – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 05/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 11300886 Leandro Augusto de Assis Fonseca – PEB – 3 - Igaratinga - 10 - 05/07/2019 A 14/07/2019 158.I, 13827209 Juliana Marcal de Sousa – PEB – 2 - Para de Minas - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 06694327 Susana Ximenes Ivar do Sul – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 47 - 05/07/2019 A 20/08/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799708 Clever Goncalves – ASP