Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES MARCIA CRISTINA VITORIA DE OLIVEIRA GOMES MARIA LUIZA VIEIRA CAMPOS FANTINI PATRICIA FERNANDES FERREIRA MAX JUNIOR DINIZ LELIS JOEL AUGUSTO GRANATO LEANDRO REIS MARTINS GILMAR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR VANTUIL DA SILVA MARTINS MARIANA VAZ DE MELO SIMONE CUSTODIA GOMES DA SILVA EZY RIBEIRO SILVA HELVIO IGOR DA NATIVIDADE NUNES DIAS RONEI GERALDO DE PAULA ADRIANO MENDES DA F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES MARCIA CRISTINA VITORIA DE OLIVEIRA GOMES MARIA LUIZA VIEIRA CAMPOS FANTINI PATRICIA FERNANDES FERREIRA MAX JUNIOR DINIZ LELIS JOEL AUGUSTO GRANATO LEANDRO REIS MARTINS GILMAR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR VANTUIL DA SILVA MARTINS MARIANA VAZ DE MELO SIMONE CUSTODIA GOMES DA SILVA EZY RIBEIRO SILVA HELVIO IGOR DA NATIVIDADE NUNES DIAS RONEI GERALDO DE PAULA ADRIANO MENDES DA F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05 / 2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel 591- MaSP 1265461-2, Aline Rodrigues Tavares, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/2/2017; E.E. Profª Maria Belmira Trindade 1902- MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, PEBIA, cargo 03, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 421 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 216121-4, Maria de Fatima da Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 05/11/1988 e 2º biênio a/c 08/11/88, leia-se: ... ref. ao 1º biênio e 2º biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício como efetiva. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/91 public. em 26/6/1991, onde se lê: ..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 639 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 876200-7, Verivaldo Rodrigues Lopes, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2015. LICENÇA À GESTANTE - ATO 82 / 2015 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 031/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 208.769-0, José Ivo Ribeiro, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 291.373-9, Napoleão Escobar, EEB II P, adm. 01, ato nº 76/01 publicado em 04/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/12/01, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/05/01; RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 704 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 855175-6, Angela Maria Sales Gustodio, a partir de 2/12/2015, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 510 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 939307-5, Aline Flavia de Souza, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 511 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidor