Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – PEB - 31/03/2016 , 06399515629 - Alesandra Pedrosa Ventura Souza – PEB - 31/03/2016 , 06431701623 - Lauryan de Almeida Peixoto Ricardo – PEB - 31/03/2016 , 04595359608 - Sara Dias de Barros – PEB - 31/03/2016 , 08421748696 - Nelita Losqui da Costa – PEB 31/03/2016 , 98762702653 - Paulo Roberto da Silva Guimaraes – PEB - 31/03/2016 , 05595050608 - Felipe Sousa Maggi – PEB - 28/03/2016 , 10855277602 - Giane Figueiredo Silva – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fátima Silva Nascimento, MASP 897.865-2, CPF 503.264.656-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/10/2013, com prove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5956/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02655082 Silvia Regina Vieir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – PEB – 2 - Lagamar - 3 - 21/09/2014 A 23/09/2014 - , 13376330 Marly Augusta de Paula Gontijo – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 15 - 16/09/2014 A 30/09/2014 - , 13572946 Mary Dayana Goncalves da Silva – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 19/09/2014 A 19/09/2014 29ª SRE - Patrocinio, 12429296 Giovana Alves Dutra Costa – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 17/09/2014 A 17/09/2014 - , 13212121 Nara Rubia Venancio – ATB – 1 - Patrocinio - 1