Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0194942-0 0255684-7 0177884-6 0190969-0 0198005-0 0221239-0 0196661-8 0237234-7 SIMONE ALVES DOS SANTOS JEANNE DIAS TEIXEIRA MARIA ROSILENE GONCALVES ALINE DE LIMA SANTOS MARCIA OLIVEIRA DIAS AQUILA FELICIANO SABINO ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA LUCIENE ALVES Divinópolis 7ª RISP - MASCULINO 0189149-9 TIAGO DA FONSECA ROCHA 0194076-7 VINICIUS DE FIGUEIREDO HEMETERIO 0211337-6 TALLES DA SILVA RIBEIRO 0197851-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Jacinto para o Presídio de Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Penitenciária Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da Almenara: Diamantina: Professor João Pimenta da Veiga: Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 21.06.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 232 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Sumário Pelo Conselho Estadual da Mulher Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156489/5 1195850/1 1273957/9 1047666/1 1144142/5 1183336/5 1379044/9 1342274/6 1202867/6 1082454/8 1176083/2 1372186/5 1372165/9 1154103/4 1285029/3 1378370/9 1376430/3 1360479/8 1371990/1 1182586/6 0937482/8 1284154/0 1320317/9 1259850/4 1378546/4 1123806/0 1175292/0 1374711/8 1204138/0 1292089/8 1241953/7 1378122/4 1381370/4 1377898/0 1378085/3 0968262/6 1379083/7 1382949/4 1079471/7 1373934/7 1378563/9 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1156489/5 1195850/1 1273957/9 1047666/1 1144142/5 1183336/5 1379044/9 1342274/6 1202867/6 1082454/8 1176083/2 1372186/5 1372165/9 1154103/4 1285029/3 1378370/9 1376430/3 1360479/8 1371990/1 1182586/6 0937482/8 1284154/0 1320317/9 1259850/4 1378546/4 1123806/0 1175292/0 1374711/8 1204138/0 1292089/8 1241953/7 1378122/4 1381370/4 1377898/0 1378085/3 0968262/6 1379083/7 1382949/4 1079471/7 1373934/7 1378563/9 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1080122-3, BENHUR JOSÉ DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2016. MASP 1139738-7, FABIO ALVES DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2016. MASP 1092340-7, SIDNEY CESAR DE LIMA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2016. MASP 1141879-5, SILVIO DE ALMEIDA BARBOSA, ASP, II/D,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resolve: Art. 1 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 7 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000034403.43 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, ITCD incidente sobre a transmissão causa mortis de Dilma Maria de Lemos, por sucessão legítima, aberta em 02/10/2014, apurado na Declara