Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 26/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB4H-Geog., adm. 02, 1º quinq. magist. a partir de 30/09/1994, data do exerc.; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.586563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330586-9, B.B.R., PEB II H – admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 123/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Aposentado, MaSP.352669-6, Zenaide Ramos Saraiva Ferreira, PEB1P, adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 13 dias; Servidor Aposentado, MaSP.365386-2, Terezinha Cavalcante Monteiro de Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Servidor Aposentado, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB2J, adm. 02, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS THADEU OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1345149-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101684 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/06/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 13/09/2009. 6º quinquênio e adicional por tempo de serviço e nova concessão destes benefícios, com o respectivo desconto na remuneração do servidor, consoante o artigo 270 da lei nº 869/52. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14 RETIFICA, NO(S) AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13169065 Daniela Aparecida da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - , 13298559 Claudilene do Carmo Domingos – PEB – 1 - Araguari - 2 - 09/05/2014 A 10/05/2014 - , 13610027 Andre Gama Carcino – PEB – 1 - Araguari - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2719/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gina Carla Silva, MASP 364.830-0, CPF 494.096.896-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mantena / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/04/2015, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fatima Marques De Moura – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 20/08/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 03361086 Marlene de Souza Afonso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - 158.I, 03525573 Kivany de Fatima Santos Dias Laidmer – PEB – 1 - Francisco Sa - 15 - 20/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 03653664 Maria de Lourdes dos Santos Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 20/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 03742681 Venina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Almeida Moraes, MASP 363.478-9, CPF 458.380.896-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana do Paraíso / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Marlene Alves de Azevedo – ASB – 1 - Olhos D Agua - 21 - 06/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 03311321 Sandra Aparecida Pereira Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 07/08/2014 A 13/08/2014 - 158.I, 03333010 Zilvone Mello Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 03514627 Angela Eleomara Coelho Santos Teixeira – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 03525755 Maria Apar