Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – PEB – 2 - Itauna - 60 - 27/07/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 09733809 Vera Lucia Martins Morato – PEB – 4 - Divinopolis - 60 - 27/09/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 09733809 Vera Lucia Martins Morato – PEB – 4 - Divinopolis - 8 - 29/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 10562197 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 10562197 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 13898176 Leandro Fuvinel Izidorio – ASP – 1 - Ituiutaba - 2 - 02/10/2015 A 03/10/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10018851 Katiane Cristine Faria da Cunha – PEB – 1 - Arag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Cancelamento Cancela-se portaria nº 1202845/2019 publicada dia 03/04/2019 que deferiu o processo 30295/2015. Requerente: Coferall Extração e Comercio de Areia Ltda. CNPJ: 09.283.033/0001-60. Motivo: Conforme pedido do requerente protocolado em 24/09/2019 sob o nº R0148418/2019 que não fará uso desta captação. Município: Leandro Ferreira-MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 09/06/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 05466818 Ivone Rodrigues Miranda e Silva – PEB – 2 - Diamantina - 6 - 29/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05466818 Ivone Rodrigues Miranda e Silva – PEB – 1 - Diamantina - 6 - 29/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 05664842 Lucia Pego Soares da Costa – ASB – 1 - Angelandia - 61 - 31/05/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 06028112 Marta Pires Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 60 01/06/2015 A 30/07/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4917/2015 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Bernadete da Cruz Silveira – – 0 - - 8 - 09/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02485357 Maria Suely Souza Almeida – PEB – 2 - Carlos Chagas - 30 - 09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Dores do Turvo - 5 - 18/10/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 10 - 29/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I, 09551250 Silvano Cesario Rodrigues – PEB – 2 - Paula Candido - 10 - 29/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I, 09788258 Roberta Baffa Andrade – PEB – 1 Rodeiro - 13 - 17/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 09788258 Roberta Baffa Andrade – PEB – 2 - Rodeiro - 13 - 17/10/2022 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31/10/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 09400672 Aimee Lafeta Guimaraes – PEB – 2 - Ibiai - 8 - 31/10/2014 A 07/11/2014 - 158.I 10761054 Christiane Conti Bartoli Macedo – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 05/11/2014 A 04/12/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09434978 Ary Eder Ruas Gomes – AGSE – 4 - Montes Claros - 15 - 04/11/2014 A 18/11/2014 158.I, 13723242 Willian Nunes da Silva – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 04/12/2014 A 08/12/2014 - , 13604657 Hamilton Paulino de Souza – – 1 - - 8 - 10/12/2014 A 17/12/2014 - , 13651849 Lourdes Moreira da Silva – – 1 - - 1 - 05/12/2014 A 05/12/2014 - , 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 05578679 Eliane Vieira – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 03782836 Dulcinea Ribeiro – ATB – 2 - Ouro Preto - 2 - 23/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 05436100 Sonia Maria Mol – ASB – 1 - Mariana - 1 - 23/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05501788 Conceicao Antonia Felisberta Pinto – PEB – 1 - Ouro Preto 5 - 29/09/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 06157473 Vania Cristina Siqueira Goncalves – DAD-4 – 1 - Ouro Preto - 3 - 15/09/2015 A 17/09/2015 158.I, 11224987 Ana Lucia