Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 9448 as anotações acerca da data da dispensa, devendo a não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações Reclamada devolver a CTPS e proceder à entrega dos trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra documentos rescisórios, no prazo de 48 horas, sob pena de uma empresa construtora ou incorporadora.” multa de R$1.000

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 9454 186 e 942, ambos do Código Civil Brasileiro, submetendo-se à RESPONSABILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 configuração dos seguintes pressupostos: conduta reprovável do DA SbDI-1 DO TST VERSUS SÚMULA Nº 42 DO TRIBUNAL agente, ofensa a bem jurídico e nexo de causalidade entre a REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO conduta antijurídica e o dano

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3419 53 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JOVENIL REIS DE JESUS, PROCESSO Nº 0040932-21.2016.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara For

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 N. 0707216-69.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PORTAL SERVICOS DE CADASTRO LTDA. Adv(s).: DF06545 - PAULO ROBERTO IVO DA SILVA. R: MARTHA DE JESUS FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707216-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS Glaucilene Coelho Dias,pelo nascimento de Aghata Luizzi Coelho Pena; Leticia Lucia Faria de Oliveira,pelo nascimento de Aurora de Oliveira Betoni; Elizangela Alves da Silva,pelo nascimento de Inacio Alves da Cruz. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde. Carmo da Silveira Rezende, Nair Lanini Milward, Nery Felix Godoy Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 20 de abril de 2022 ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS – CoNTrAPArTiDA -(TC976655-/2022) A CAixA ESCoLAr ALZirA AYrES PErEirA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2022 às 10:00hs,Processo Licitatórionº03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme,conforme Nota Técnica SEE-01/2021 .os interessados poderão obter informaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS Glaucilene Coelho Dias,pelo nascimento de Aghata Luizzi Coelho Pena; Leticia Lucia Faria de Oliveira,pelo nascimento de Aurora de Oliveira Betoni; Elizangela Alves da Silva,pelo nascimento de Inacio Alves da Cruz. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde. Carmo da Silveira Rezende, Nair Lanini Milward, Nery Felix Godoy Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi Atos da Presidente Junia Guimarães Mourão Cioffi A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 12/02/215 a 19/02/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 110606392 86462833 127179712 83787963 114955464 66203483 109597083 132327233 73916593 132323762 126492813 140489201 106382373 132401712 108511453 124316152 125335843 116878113 126834052 82129533 94072553 113556173 126786293 106614453 105342872 95978163 112911193 100407313 105128383 84686053 116579883 140062251 59959803 86393953 132645852 139985961 132007872 110913523 VALDIRENE ALVES DOS REIS LUCIANA RODRIGUES RAMOS E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A Nº.05/2022 Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 44 da Resolução CEE nº. 472, de 19 de dezembro de 2019, publicada em 01 de fevereiro de 2020, A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA A, no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autoriz