Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 1867 MOSNA ESTEVES (OAB 131507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000274-45.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.L.B. - P.M.S.B.C. e outro - Cumprase o V.Acórdão.Aguarde-se eventual manifestação das partes, por dez dias.No silêncio, arquivem-se.Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1270 integração com a família requerente, na forma do art. 28, § 1º, c.c. art. 100, parág. único, XII, ambos do ECA, com a redação dada pela Lei n. 12.010/09 e, ainda, para se colher formalmente a anuência materna, na forma do art. 45, caput, e na forma do art. 166, § 1º, do ECA.Defiro as provas que h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1197 VENANCIO (OAB 138867/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP) Processo 1000737-16.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls.159: volvam ao arquivo.. - ADV: RODRIGO REBELO BARROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1430 RELAÇÃO Nº 0188/2018 Processo 1000212-34.2018.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - T.A.B. - M.S.B.C. e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte da d. Autoridade impetrada e do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1465 data agendada, via DJE, por seus i. Drs. Advogados constituídos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IVAR JOSÉ DE SOUZA (OAB 193842/SP), ÍCARO ATAIA ROSSI (OAB 170945/SP) Processo 1021224-12.2015.8.26.0564 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Crianç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1098 REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB 110727/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB 171966/SP) Processo 1019587-89.2016.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.T.G. - M.S.B.C. e outro - Fls. 175: defiro, por 30 (trinta) dias.Decorridos, manifeste-se o impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1413 ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP) Processo 1031668-36.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - R.F.M. - M.S.B.C. e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte da d. Autoridade impetrada e do Munic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3372 art. 152 do ECA, indefiro a petição inicial. Como consequência, determino a BUSCA E APREENSÃO de LARA HYANNA COSTA DE ALMEIDA SOUZA, que será acolhida em uma das instituições da Comarca, previamente indicada pelas Seções Técnicas. Autorizo, desde já, se se fizerem necessários, o arrombamento e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1414 Processo 1032008-77.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - D.L.F.S. - M.S.B.C. e outro - Certifico e dou fé que, até o presente, não houve a interposição de recurso por parte da d. Autoridade impetrada e do Município. Certifico ainda haver remetido os autos ao E. TJSP - C. Câmara Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 298 Público); Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C.; Advogado: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) (Procurador); Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) (Procurador); Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP