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Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1268 praticados, só faltando para a extinção o levantamento, estão sendo encaminhados para a fila de suspensos, aguardando o trânsito em julgado do incidente ou a desafetação do tema. A decisão será mantida, motivo pelo qual, em razão do princípio da colaboração, solicita este juízo que evitem as partes de int
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1332 territorial já foi decidida nestes autos de forma definitiva, no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0217683-86.2011.8.26.0000, proferido nos autos principais desta mesma ação civil pública, voto nº 10088, Desembargador Paulo Pastore. A questão relativa ao prazo prescricional tem entendimento pacífico no STJ, a
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 PROCESSO:587.01.2012.002106 Nº ORDEM:01.02.2012/000555 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1014 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:SAMANTHA SILVA LEITE ADVOGADO:119407/SP - SUELY BERTHOLDO Requerido:ALEXANDRE DA SILVA LEITE VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:587.01.2012.002107 Nº ORDEM:01.01.2012/000550 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1666 a parte deverá comunicar ao Juízo a interposição com seu respectivo protocolo, com a máxima urgência, em especial se houver requerimento de efeito suspensivo, uma vez que, apesar do disposto no art. 1018, §2º do CPC, o SAJ não possui meios técnicos de comunicação ao juiz de primeira instância. Assim, caso
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1666 a parte deverá comunicar ao Juízo a interposição com seu respectivo protocolo, com a máxima urgência, em especial se houver requerimento de efeito suspensivo, uma vez que, apesar do disposto no art. 1018, §2º do CPC, o SAJ não possui meios técnicos de comunicação ao juiz de primeira instância. Assim, caso
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1666 a parte deverá comunicar ao Juízo a interposição com seu respectivo protocolo, com a máxima urgência, em especial se houver requerimento de efeito suspensivo, uma vez que, apesar do disposto no art. 1018, §2º do CPC, o SAJ não possui meios técnicos de comunicação ao juiz de primeira instância. Assim, caso
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1335 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Simplicio Narcizo ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : São Paulo Previndência - SPPREV VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038374-50.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcel Cerdam Lopes Pinheiro ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : S�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 450 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR GABRIEL AQUINO SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2016 Processo 0003538-25.2012.8.26.0533 (533.01.2012.003538) - Termo Circunstanciado - Crime
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 377 dispenso a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 331, § 3° do Código de Processo Civil. A questão atinente à falta de carência de contribuições, será apreciada por ocasião da prolação da sentença. Fixo como pontos controversos da demanda, além da questão pre
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 1415 RELAÇÃO Nº 0635/2016 Processo 0008987-07.2016.8.26.0635 - Procedimento Comum - Liminar - Villa Mix Festival Ltda - Vistos.Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de Direito.Prazo: 10 (dez) dias.Int. - ADV: ROBERTO JOSÉ DA FONSECA (OAB 163090/SP), JOAO JOSE DA FONSECA (OAB 130357/SP)