Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) OSVALDINO DE MATOS SALES FILHO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) FRANCISCO LACER

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 488 ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) OSVALDINO DE MATOS SALES FILHO LEON ANGELO MA

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000915-53.2017.5.13.0006 UNIÃO FEDERAL (PGF) ICARO CESAR MARINHO DA NOBREGA ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO(OAB: 19653/PB) ADVOGADO SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR(OAB: 16438/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS(OAB: 17197/PB) ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 360 estagnada há mais de dois (2) anos. Assim, cabível é o PODER JUDICIÁRIO pronunciamento da prescrição conforme preceitua a Súmula 327 do JUSTIÇA DO STF, por tratar-se de medida necessária à manutenção da ordem e da segurança jurídica nas relações. Ademais, entendo que a aplicação da Súmula 114 do C. TST deve ser restringida aos casos INTIMAÇÃO em qu

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 - RS SERVICOS LTDA - ME Processo Nº AP-0001145-36.2011.5.05.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NORBERTO FRERICHS Revisor NORBERTO FRERICHS AGRAVANTE BASILIO VIEIRA CARNEIRO NETO ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453/BA) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) AGRAVANTE JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CLARISSA NERI DOS SANTOS BORGES(OAB: 41851/BA) MARCIA FERREIRA BARRETO(OAB: 37315/BA) Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA Luiz de Moura Bastos Neto(OAB: 23822/BA) FERNANDA SALINAS DI GIACOMO(OAB: 27177/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 54

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 384 ADVOGADO Tomar ciência do acórdão de id. 07d9b7c, cuja conclusão é a ADVOGADO seguinte: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de AGRAVADO ADVOGADO petição principal da reclamada para afastar a apuração do FGTS ADVOGADO sobre os reflexos decorrentes da verba 2072. Quanto ao agravo de ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) HUGO SOUZA

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 286 Assim, deverá a parte reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a sua inicial nos pontos acima delineados, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do feito sem resolução do De ordem, fica o reclamante intimado, por seu advogado, para mérito em relação a tais pontos. receber alvará eletrônico, devendo, para tanto, comparecer a Devido à e

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 450 ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) GERALDO MONTEIRO RAMOS JUNIOR HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) LUCIA MARIA DE ARAUJO GONCALVES RAMOS HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) GLOBAL TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB RÉU Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo N

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS(OAB: 7763/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 484 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cec57c Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - ED