Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000768-05.2012.5.03.0160 AUTOR JOSE HERCULANO DOS SANTOS ADVOGADO ELENA MARIA GARCIA REZENDE LEAO(OAB: 64960/MG) RÉU VILA ESPORTE CLUBE ADVOGADO KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HERCULANO DOS SANTOS 6648 serão recebidas petições protocolizadas por meio físico; o reclamante deverá, no prazo de 30 dias, adotar

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 6151 JOSE HERCULANO DOS SANTOS ELENA MARIA GARCIA REZENDE LEAO(OAB: 64960/MG) JOSE APARECIDO LISBOA DA CRUZ(OAB: 111627/MG) VILA ESPORTE CLUBE KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG) Edson Ferreira da Silva Intimado(s)/Citado(s): - VILA ESPORTE CLUBE CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que fo

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 quitação dos honorários de sucumbência (R$152,95). Intime-se. 2145 RÉU ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) Regiana Valadares da Silva(OAB: 108193/MG) alessandro mastrogiovanni faria(OAB: 63530/MG) JULIO CESAR SILVA FARIA WANDERLEY LUIZ GONCALVES Assinatura ADVOGADO FORMIGA, 22 de Fevereiro de 2020. ADVOGADO MARCO ANTONIO SILVEIRA Juiz

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 RECLAMANTE Advogado Advogado RECLAMADO RECLAMADO Josiane Francisca da Silva Ariana Patricia Gomes Barbosa(OAB: 112543MG) Raquel Moreira Grossi Macedo(OAB: 138080MG) F. G-Tec Beneficiamento Textil Ltda. Me Confeccoes Hayann Ind e Com Ltda. 2075 Processo Nº 0001223-14.2014.5.03.0058 RECLAMANTE Joaquim Custodio Batista Advogado Priscilla Rodrigues Alves(OAB: 151840MG) Advogado

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Edvaldo de Souza Helcio Luiz de Oliveira(OAB: 060669MG) GRANOESTE MINERAÇÃO DE GRANITOS CENTRO OESTE LTDA Celio Lopes Lamounier Antonio Claret dos Reis RECLAMADO Advogado 2675 Wellington Soares Paim Davi Batista de Macedo(OAB: 082321MG) Lorena Maria Ribeiro RECLAMADO contraminutar Agravo de Petição interposto pela União,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO FRANQUEIRA DAVID) X PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARRETOS - SP X PROMOTOR DE JUSTICA CHEFE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM BARRETOS X DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA CIVIL EM BARRETOS X COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE BARRETOS Vistos, em sentença.Recebo a conclusão já constante nos autos, na data da presente sentença.Trata-se de ação cautelar de notificação ajuizada por Esmeralda Promoções e Eventos Ltda em face de Prefeito Municip

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO FRANQUEIRA DAVID) X PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARRETOS - SP X PROMOTOR DE JUSTICA CHEFE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM BARRETOS X DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA CIVIL EM BARRETOS X COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE BARRETOS Vistos, em sentença.Recebo a conclusão já constante nos autos, na data da presente sentença.Trata-se de ação cautelar de notificação ajuizada por Esmeralda Promoções e Eventos Ltda em face de Prefeito Municip

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6649 PODER JUDICIÁRIO RÉU: RÉU: VILA ESPORTE CLUBE JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) DESPACHO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da conversão da tramitação Intime-se a reclamada para, no prazo de cinco dias, fornecer dados dos presentes autos para meio eletrônico, sendo que não mais bancários de conta de s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil, trad. Brasileira, vol. I, nº 40). O interesse processual supõe um estado de iminente ameaça indevida ao direito ou de sua violação, que só pode ser resolvido pelo órgão jurisdicional competente. É uma das condições de admissibilidade da ação. Se não há ameaça indevida ou ofensa à esfera jurídica da autora, ou se não há competência do órgão jurisdicional provocado, não se pode falar de interesse processual: actio non nata.O interesse no processo é uma das condiçõ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da sua impetração. (Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro, editora Revista dos Tribunais, 15ª edição, São Paulo, 1990, p.610).No caso, está comprovado nos autos a existência do direito alegado pela impetrante.Cabe salientar, contudo, que eventual questão concernente ao mérito das decisões administrativas relativas aos pedidos de restituição efetuados pela impetrante, incluindo a pertinênci