CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 918 Advogado(s): Matheus Pereira Santos (OAB:BA69635-A), JOAO VITOR MOURA DA COSTA (OAB:BA53519-A), EDSON NOGUEIRA LEITE (OAB:BA54814-E) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Face ao teor da certidão de ID 33322180, alusiva à ausência de juntada da peça recursal, determino o retorno dos autos à Secretaria da 2ª Turma da P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 292 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0300997-13.2012.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Gutemberg Duarte Palumbo Advogado: Alessandra Duarte Palumbo (OAB:BA30444-A) Apelante: Municipio De Lauro De Freitas Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300997-13.2012.8.05.0150 APELANTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): APELADO: GUTEMBERG D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 75 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 8012892-23.2019.8.05.0000, DE SALVADOR - BAHIA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA n.º 24.290) AGRAVADO (A) : ANTÔNIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 393 3. Embargos de Declaração rejeitados. (EDcl no AgInt no AREsp n. 2.149.112/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 24/10/2022, DJe de 4/11/2022.) Acerca da suposta transgressão no contido na matéria referente a caracterização do abandono da causa na execução fiscal, para melhor entendimento da controvérsia, o acórdão vergastado

Seção III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 CONSIGNADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV CONSGTE : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO DESPACHO : ' ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO INICIAL E DE CONSEQUêNCIA DECLARO NULA AS CLáUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTIPULARAM COBRANçAS ABUSIVAS, CONFORME ACIMA RELATADO, ESTABELECENDO QUE SOBRE O VALOR NOMINAL DO F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1287 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0526150-84.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Daniela Pereira De Sousa Terceiro Interessado: Francisvaldo Pinto Vieira Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Faze

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 1230 Réu: ITAU UNIBANCO S.A. Em 27 de novembro de 2014. Geraldo Martins Gonçalves Filho - TJ. Notificação Fica V. Sa. intimado para ter vista do Recurso Ordinário interposto, id: 324af4f, para, querendo, contra-arrazoá-lo, no prazo legal. Processo Nº 0055700-76.2009.5.03.0085 Processo Nº 00557/2009-085-03-00.0 RECLAMANTE Advogado Priscyla Angely Alves Aguiar Clevy

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 302183-02.2012.8.09.0137 : 1428 : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO : VERA LUCIA BESSA VILMA MARIA MACHADO REQUERIDO : KFC HIDROSSEMEADURA LTDA KLEBER FERNANDO CODONHO ADV REQTE : 26304 GO - LINIA DAIANA LOPES MACHADO 27217 GO - LILIAN ANDRADE SILVA 46818 GO - SILVIA FARIA DA SILVA ADV REQDO : 74549 SP - AMAURIR COBONHO DESPAC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 840 Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0182006-79.2008.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR Advogado(s): EMBARGADO: VALTER VELOSO PERCONTINE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se a interposição de Embargos de Declaração com efei

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Em 24 de novembro de 2014. ARMANDO LOPES PINTO 1376 Eduardo Cassio dos Santos(OAB: 057763MG) Lauro Alves da Silva, Espólio de Thiago Antonio Junior Andrade(OAB: 111018MG) vista do valor apurado pelo SLJ às fls. 705/706, prazo de 05 dias. Intimação Processo Nº RTSum-0010185-42.2014.5.03.0085 EDSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR AUTOR VILMA MARIA