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Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS ADVOGADO:139966/SP - FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA Requerido:STELLE FERREIRA MACEDO VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2012.527584 Nº ORDEM:06.01.2012/015689 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA R
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Mam&mh Consultoria Empresarial S/s Ltda VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1530026-11.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Marcos Antonio do Nascimento Frederico VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Silvia Helena Ribeiro Brandao e Carvalho VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507453-08.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Marcia Litke Veneno VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507454-90.2018.8
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 PROCESSO :1536254-02.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Vanda da Silva Rodrigues-bar VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1536255-84.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Darmo Publicidade Ltda-epp VA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ISCIPLINA CONSTANTE NO ART. 5 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. TENDO EM VISTA, A NOVA CONDENACAO PROFERIDA NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201 403907301 EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, CUJA PENA JA ENCONTRA-SE UNI FICADA NA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 133/134, REPUTO PREJUDICADO A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL INDICADA NA LIQUIDACAO DE PENAS FLS. 101/102. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. QUIRINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ACUSADO : MARCOS PAULO CARNEIRO BARBOSA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201300299783 DECISAO INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTARE M QUANTO A CERTIDAO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 215/216, NAO H OUVE IMPUGNACAO QUANTO A MESMA. DESTA FORMA, HOMOLOGO-A, NOS TERM OS DO ARTIGO 5, PARAGRAFO 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. OUTROSSIM , DESI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 VITIMA : VINICIUS GONCALVES TORRES ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME SEMIABER TO PARA O REGIME FECHADO, COM FULCRO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EM FACE DO REEDUCANDO LEONALDO MOREIRA DE SOUZA. CUMPRA-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. QUIRINOPOLI S-GO, 03 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO ACUSADO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFES TAR ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS EXPEDIDO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 450652-91.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONALDO MOREIRA DE SOUZA VITIMA : VINICIUS GONCALVES TORRES ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2015
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 DESPACHO CONSIDERANDO A FALTA DE IMPLEMENTACAO DA DEFENSORIA PUBL ICA NO INTERIOR DO ESTADO E A COMPREENSIVEL SOBRECARGA DOS ADVOGA DOS DATIVOS, TENHO POR BEM DESIGNAR MUTIRAO COM O AUXILIO DA COMI SSAO DE DIREITO CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA ANALISE DOS PROCESSO S DE EXECUCAO PENAL, COM VISTA A IMPULSIONA-LOS COM MAIOR CELERID ADE. QUIRINOPOLIS-GO, 15 DE MARCO DE 2019
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM PREJUIZO, CONSIDERANDO QUE AMBAS AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCA NDO NAO SE CONFLITAM, DESIGNO O DIA ____ DE ________________ DE _ _____, AS ____________ HORAS , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADM ONITORIA, A FIM DE QUE O REEDUCANDO INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA NOS AUTOS N 201601798584. INTIME-SE.