Caderno 1 - Administrativo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1190 Assunto principal : CNH - Carteira Nacional de Habilitação Data Protocolo: 03/02/2012 Distribuição : 13/02/2012 às 11:11 - Sorteio Vara : 6ª Vara da Fazenda Pública - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Impetrante Cláudio Rodrigues Martins da Silva Impetrante Joao Pereira Lima Impetrante Francisco Gilson dos Reis Cavalcante Impetrante Francisco Valdecir da Silva Santos Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1947 790 Nunes Montenegro - Recebo a exordial em seu plano formal. Cite-se o requerido, por meio do inventariante, para, querendo, responder à presente ação no prazo legal. Autorizo o depósito da quantia indenizatória requerida. Exp. nec. e urgente. ADV: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB 22029/CE), ADV: FABIANA DE AZEVEDO GONÇALVES CARDOSO (OAB 15924/CE), ADV: HUMBERTO LOPES TABOSA (O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPO

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1913 405 LUIS GURGEL SOARES (OAB 15336/CE), MARIANA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR (OAB 29585/CE) - Processo 0170163-17.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - REQUERENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - REQUERIDO: José Marcelo Rocha - Defiro o pedido de fls.136. Recebidos Hoje.Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/20

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 294 ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0033862-97.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante - REQUERENTE: SILVIO RUI COSTA ALMEIDA REQUERIDO: Estado do Ceará - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 69/89, no prazo legal. Expedientes e intimações necessá

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1928 354 Ipec - TERCEIRO: Estado do Ceará - Defiro o pedido de fls.226. “Os Espólios de João Batista Coelho e Corina Carvalho Coelho, neste ato por seu Inventariante e advogado subscrito, acatando venerável despacho fls., se manifesta no sentido de expor e requerer o que se segue. Consoante se pode observar nos autos do processo de Arrolamento no rito de Inventário n.º 034732383.2

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 540 229 Estado do Ceará - Em obediência ao preconizado no art. 523, §2º, do CPC, intime-se a parte Agravada para, no prazo de 10 (dez) dias, consubstanciar suas contra-razões ao Agravo Retido. Expedientes necessários. Fortaleza, 09 de agosto de 2012. ADV: CIRO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 7387/CE) - Processo 0676372-76.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano M

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2161 467 ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 33334A/CE), ADV: ALESSANDRA FRANCISCO (OAB 23734/CE) - Processo 0158150-83.2013.8.06.0001 - Petição - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - REQUERIDO: Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - Recebo o presente feito redistribuído em razão da transforma�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 470 172 do digesto processual civil brasileiro, hei por bem CONCEDER a antecipação de tutela nos termos e para os fins requeridos na vestibular, é dizer, ao fito de determinar que o requerido, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, providencie a imediata sustação dos recolhimentos efetuados a título de custeio do IPM-SAÚDE ou Fortaleza SAÚDE-IPM (atual código 0606), nos ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075 2076 2077 2078 2079 2080