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Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1095 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009289-48.2016.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; TERCIO PIRES; F
5003549-08.2018.4.03.6102 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6335003729 AUTOR: SAAD IBRAHIM TANNOUS (SP393676 - FRANCISCO SERGIO NUNES, SP344618 - VITOR RINALDI DE LUZIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP393676 - FRANCISCO SERGIO NUNES, SP344618 - VITOR RINALDI DE LUZIA) 5003549-08.2018.4.03.6102 SAAD IBRAHIM TANNOUS Vistos. A parte autora pede, em sede de tutela provisória, que a ré exclua restrição cadastral de seu nome mantida em banco de dados da CEF denominado CONRES. É o que
Deverá a parte autora, sob pena de poder ser redesignada a audiência: I - comparecer portando documento de identidade oficial original, com foto que permita sua identificação; II - trazer todas as suas carteiras de trabalho (CTPS) originais; III - trazer todos os documentos originais cujas cópias foram anexadas autos, com a finalidade de eventual conferência. Caberá às partes providenciar o comparecimento de suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, arroladas ou n
médica com o Dr. Valdemir Sidnei Lemo. Deverá o(a) advogado(a) constituído(a) nos autos providenciar o comparecimento do(a) periciando(a) neste Fórum Federal, na data acima redesignada, munido(a) de documento de identificação e eventuais exames, relatórios médicos, atestados, imagens de raios x ou outras imagens ainda não juntados nos autos, que comprovem a(s) patologia(s) alegada(s), FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA PERÍCIA ACIMA DESIGNADA ACARRETARÁ A EXTINÇ
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1116 FERNANDES (OAB 161257/SP) Processo 1002987-37.2015.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.G. - J.E.F.G. - Vistos.Ante o julgamento do agravo de instrumento, subam os autos ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 01, S.J. 2.1.1, Sala 45, Complexo Ipiranga. IntIntime-se.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 843 Jaú, 04 de julho de 2018. - ADV: ABIBI AZAR (OAB 15709/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1006649-72.2016.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Luzia Cruzeiro Cabral - Adhemar Alceu Marra - - JAIR MARRA - - Maria de Lourdes Marra Chechetto - - Gersony Aparecida Marra Carmona
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3766 Processo 1002195-77.2022.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Espécies de Contratos - Maria Alice Costa e Silva Vistos. Redistribua-se o feito a uma das E. Varas da Família e Sucessões da Comarca local. Int. - ADV: ZELIA DOS REIS (OAB 145533/SP) Processo 1002820-92.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 250000375 Igor André Pires 250001034 Guilherme Silva Carvalho 250001341 Arthur Takayama Assunção Albuquerque 250000909 Ana Guadalupe Bartnikovski Zolin 250000353 Luisa Abrão Machado 250000339 Monique Costa Canton 250000859 Amanda Araujo De Oliveira 250001594 Juliane De Freitas Ortiz 250000857 Livia Fernandes Pereira De Matos 250001514 Letícia Brambilla De Ávila 2500
Dessa forma, o que pretende a embargante, em verdade, é tão-somente a reforma da sentença, sem que haja necessidade de aclará-la, o que é inviável em sede de embargos de declaração. Não se encontram presentes, pois, nenhum dos pressupostos dos embargos de declaração previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, pelo que não merece acolhimento. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1833 artigo 36, verbis: Art. 36. Decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la: Pena detenção, de 1