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Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 REQDA : Sinara Francisca Martins Alves VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005668-23.2017.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio Aparecido Carroselli RECLAMADO : Odila Carroselli Teixeira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005661-31.2017.8.26.0400 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2174 SP) Processo 1000873-20.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/Importação - Claudia Aparecida Martos Kfouri Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A pretensão autoral discute sobre a legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Elétrico de Transmissão (TUST
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2527 PAULA (OAB 99898/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1004061-21.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Pupo de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O(a) autor(a) deverá se manifes
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2333 que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado de nº 76 do FONAJEF. Por fim, a entidade ré deverá fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a junto com a contestação, nos te
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2472 CAPUTO (OAB 231310/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP) Processo 1003558-97.2018.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Vera Lucia Soares Bailão da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - - Instituto de Previdencia Municipal de Severinia - - Banco Bradesco S
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fantini Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 08682445 Maria de Abreu Pereira Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 08748592 Ercelle Mara Madureira – PEB – 1 - Contagem - 13 - 31/08/2015 A 12/09/2015 - 158.I, 08748592 Ercelle Mara Madureira – PEB – 2 - Contagem - 13 - 31/08/2015 A 12/09/2015 - 158.I, 09422502 Maria Creuza da Silva Godinho – ASB – 1 - Contagem -