Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 3343324 3378270 3399045 3408507 3774247 7429012 8028516 8054728 9058272 3191327 3198553 3337276 3388873 3397783 3509304 3542313 3903366 9056821 10565182 2399525 2755171 2844736 2915924 3254760 3280179 3281417 3310992 3805637 3895463 6148100 6361927 3188430 1983808 2675171 2873040 2901163 3120359 3195302 3226966 3487279 3737525 4324463 5391008 5924188 1546316 2569911 2874683 3114006 3123817 3139136 3198280 3332608 3353927 3433877 3527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: MARIA DAS DORES DE SOUZA CRUZ, MASP 349615-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11176625 Ernesto Bento e Silva – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 1,25.07.2014,25.07.201 4,4493/2014,MG 07.08.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 15/01/2013; EE José Mendes Júnior, MaSP 1134891-9, Fátima Nazaré Caldas Carneiro, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2013; MaSP 1134891-9, Fátima Nazaré Caldas Carneiro, EEBIA, cargo 02, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/11/2013; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 368702-7, Heloisa Maria de Freitas Rezende, ATBIIIM, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº05/2015. Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8, Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Celia Machado Lemos Fajardo, MASP 329.577-1, CPF 454.675.876-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03533841 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Pirauba - 5 - 14/08/2014 A 18/08/2014 - , 03545639 Heneida Maria Lopardi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12833166 Jackeline Caldeira Martins – – 1 - - 3 - 24/07/2014 A 26/07/2014 - , 12841417 Luciene Francisca de Amorim Souza – – 1 - 1 - 21/07/2014 A 21/07/2014 - , 12972972 Darliene Goncalves Silva – – 1 - - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 COMUNICAÇÃO : 4258/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Salinas - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 10610608 Aparecida Barros de Brito – PEB – 2 - Salinas - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 158.I, 11067485 Kely Regilane dos Santos – ATB – 1 - Fruta de Leite - 5 - 26/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 11067485 Kely Regilane dos Santos – PEB – 2 - Fruta de Leite - 5 - 26/04/2014 A 30/04/2014 158.I, 11393436 Rubens da Rocha Viana – PEB – 1 - Ninheira - 16 12/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03659927 Mariza Silva Duarte – PEB – 1 Uberlandia - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03668365 Lucimar Ferreira Silva de Oliveira – PEB – 1 - Monte Alegre de Minas - 60 01/08/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 03760717 Lusdalma Celeste Martins Santos Pereira – PEB – 1 - Araguari - 14 - 30/07/2014 A 12/08/2014 158.I, 03888146 Irene Brito de Godoi Montes – PEB – 2 - Araguari - 2 - 30/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 08417