Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio a partir de 7/5/2009 totalizando 4, cargo 1. Regularização de situação funcional. Masp 1041286-4 Miriam Helena Piazzi Rocha lotado(a) no(a) HRJP referente ao 3º quinquênio a partir de 6/5/2014 totalizando 5, cargo 1. Regularização de situação funcional. Masp 0383360-5 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2013 totalizando 6, cargo 2. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.669366-7 , AGNES FONSECA RIBEIRO FILARDI, a partir de 07/10/2016. Retificação à publicação de 23/12/2016 Ref.: Opção de Vencimento de MARIA EDUARDA LINS SANTOS MASP. 1.332.917-2 Onde se lê: a partir de 17/12/2016 Leia-se: a partir de 19/12/2016 11 914

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.086698-2/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o proviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO. Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora de cargo de provimento efetivo: Masp. 1205025-8, MARIANA ALENCAR SALES, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/C, a partir de 29/11/2016, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Governo, em prorrogação, de 14/09/2017 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GILVAN VIEIRA MARTELO/ MASP 1042227-7 / AGAS V B - ADMINISTRADOR. coloca, nos termos dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 13804844 13738935 11807567 12875688 13794375 12558755 14297055 14294920 11209251 11819018 11718913 10937415 10819548 12539441 11672235 13285846 13241336 13738471 13795356 13505789 13761150 13734835 13738646 13737952 13689880 13736863 14302806 13796487 10997799 13796131 10367860 12557443 13795844 14295158 10935104 12544912 10348530 12342218 13681499 13796115 13647979 13630215 13728308 13191820 13596796 11803533 13738893

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Crucilândia ASSOPOC Indeferido Serro Maria Fé APAE da APAE Indeferido Indeferido Item 3.1.6, Item 4.1.2, Item 4.1.2.1, Item 4.1.7, Item 4.1.23 Item 3.1.6 ,Item 4.1.2.1, Item 4.1.6 Item 4.1.6.1, Item 4.1.6.2, Item 4.1.6.3, Item 4.1.6.4, Item 4.1.6.5, Item 4.1.6.6, Item 4.1.7, Item 4.1.8, Item 4.1.9, Item 4.1.10, Item 4.1.16, Item 4.1.17, Item 4.1.19, Item 4.1.20, Item 4.1.22, Item 4.1.23, Item 4.1.24, Item 4.1.25, Item 4.1.26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 470, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.637.350,16. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.579, de 15 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1.637.350,16 (um milhão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 027/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40da CF/89, à servidora: MASP 1035455-3,PAULA FERREIRA TOURINHO, a partir de 09.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 027/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40da CF/89, à servidora: MASP 1035455-3,PAULA FERREIRA TOURINHO, a partir de 09.01