Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3015 - Telefônica Brasil S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré que, no prazo de cinco dias contados da data da intimação desta decisão e sob pena do pagamento de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), cumpra os termos da oferta do plano intitulado “ilimitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3214 Nacanishi Alves - Telefônica Brasil S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que obrigue a parte autora a pagar à ré qualquer quantia a título de “Outros Lançamentos Vivo Turbo Go read e NBA”, referente à linha telefônica n.º (17) 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3046 RELAÇÃO Nº 0692/2019 Processo 0000378-10.2019.8.26.0189 (processo principal 1004202-91.2018.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Valdomiro Nunes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Ante o depósito de fls. 18/19, bem como a concordância do(a) credor(a) (fls. 22/23) JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2827 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vander Cezar Moda - Telefônica Brasil S/A - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às folhas 54/56 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3245 DELAZARI (OAB 288361/SP), MARIA BEATRIZ ARAUJO DA COSTA (OAB 421456/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1001051-83.2019.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fátima da Silva - Telefônica Brasil S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 4331 anotações quanto à extinção do feito, bem como arquivamento definitivo dos autos. P.R.I.C - ADV: RICHARD BELLOBRAYDIC TEIXEIRA (OAB 200379/SP) Processo 0003179-03.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3136 juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MICHEL AIRES BARONI (OAB 363729/SP), BRENO RODRIGUES DELATIM (OAB 38472

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2999 Nº 1008065-55.2018.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM Airlines Brasil) - Recorrida: Fernanda Lara Ruiz de Souza - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INDENIZAÇÃO CANCELAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2450 Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP), DEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1023 condenar a parte requerida a: a) a inexigibilidade das cobranças feitas a título de TAXA DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SEGURANÇA DE ACESSO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO OPCIONAL, ASSISTÊNCIA PREMIUM e TAXA DE GRAVAÇÃO; b) devolução em dobro das importâncias indevidamente cobradas, feitas a título de TA