Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13887856 13890520 13888276 13194402 9460379 6217095 13887781 13680798 13889639 13631445 13679824 13694849 13629316 13410394 13443981 13565064 13400114 12251435 13440219 13390380 13418371 13886767 13891593 13545819 13416342 11256179 13886759 13887401 11280294 13383237 13421367 13887369 12254835 13887708 13887062 13889563 13558408 13468343 13558879 12032512 13888052 13384326 13422712 13564505 13443445 13680996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016 Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo de inexigibilidade 004/2016, com amparo nas disposições contidas no Artigo 25, inciso I da mesma lei, com vistas à contratação da empresa Maxis Informática Ltda, CNPJ 65.146.037/0001-78, para serviços de suporte técnico e atualizações de versão do software Forponto – sistema para apuração de fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 44.336, de 28 de junho de 2006, RACHEL PONTES GONZALES, MASP 668749-5, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR II, código AS-2 FA02, símbolo F-7B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 96 97 98 99 100 101 102 103 104 VIAÇÃO SIDON LTDA VIAÇÃO SORRISO DE MINAS S.A VIAÇÃO TORRES VIAÇÃO TRANSMOREIRA LTDA VIAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA VIAÇÃO UNIÃO LTDA VIAÇÃO VALE DO MUCURY LTDA VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA 17.168.634/0001-50 12.463.689/0001-70 17.195.488/0001-52 23.266.026/0001-81 25.239.617/0001-95 25.502.014/0001-34 18.998.880/0002-83 25.102.203/0001-10 20.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 048/2021, Cláucio Coelho de Souza Júnior, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 048/2021, publicada no Minas Gerais de 12 de junho de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12853412, LUCIO FLAVIO RAIMUNDO, ASP, a contar de 18/06/2021. MASP 12094249, MARCELO DA SILVA SANTOS, ASP, a contar de 08/06/2021. MASP 13695531, MARCIO DE SOUZA SILVA, ASP, a contar de 10/06/2021. MASP 11002425, MARCOS VINICIUS DE SOUSA, ASP, a contar de 08/06/2021. MASP 13072400, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA, AGSE, a contar de 10/06/2021. MASP 13687645, PEDRO LUIZ DA SILVA RIBEIRO, ASP, a contar de 11/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Informamos que o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente, na fase administrativa e que, pelo descumprimento a presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. AI Nº: 01.001924784-92 Sujeito Passivo: Walter da Silva Cruz IE: 003.268615-0092 Endereço: Rua Dionísio Garcia, nº 281, Professores, Coronel Fabrician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Na hipótese de impugnação do lançamento no prazo regulamentar, esta deverá ser apresentada exclusivamente por meio do SIARE. O pagamento da taxa de expediente, quando devida, poderá ser efetuado por meio de DAE gerado após inclusão do arquivo com a impugnação no SIARE. e-PTA: 01.001793476-06 Sujeito Passivo: Yeeder Christiano Tavares Alves - Identificação: 081.210.387-40 Belo Horizonte, 25 de junho de 2021 Darcy da Silva Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Marlene Fiedler Bremer Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 61 - 11/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 08553489 Regilene Torres da Silva Andrade – PEB – 1 - Ipatinga - 45 - 09/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08553489 Regilene Torres da Silva Andrade – PEB – 2 - Ipatinga - 45 - 09/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08625295 Lukis Barros – ATE – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 08876831 Varlei Silvio de Castro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - Josenopolis - 12 - 26/09/2016 A 07/10/2016 - , 10853612 Magda Maria Cardoso dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao do Pacui - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016 - , 11252533 Josiane Clarissa Goncalves de Siqueira Rodrig – PEB – 2 - Juramento - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - , 11252533 Josiane Clarissa Goncalves de Siqueira Rodrig – PEB – 3 - Juramento - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - , 11934890 Danila Silveira dos Anjos – PEB – 2 -