Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede quinquênio a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2.142 2.143 2.144 2.145 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895 Até 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Acima de 5 kg 2.152 Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429 Até 5 kg 2.153 Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001906054.00-18 Michele Cardoso Gomes De Faria 04191718606 - Me 001946728.00-27 D’amoruzzo Gastronomia e Com. de Prod. Alimenticios Ltda - Me 002071106.00-70 Granulatto Comercio De Alimentos Ltda - Me 002217894.00-30 Alan Fernandes Pinto - Producoes - Me 083235713.00-54 Ilda Beraldo De Toledo - Me 525033970.00-10 Jequitiba Sorveteria E Lanchonete Ltda - Me 525081521.00-38 Perimetral Ferramentas Ltda - Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Uberlândia EDITAL 008.331/2015 SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 14/12/2019 a partir de 20/05/2020. Masp. 1.061.203-4, Jimmy Casseano Andrade. Motivo: Suspensão do servidor, conforme publicação no BI de 19/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/04/2020 a partir de 19/06/2020. Masp. 1.111.376-8, Karyna Tribst de Campos. Motivo: a pedido da servidora, conforme SEI: 1510.01.0018898/2020-58. Ficam canceladas as féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 39, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução SEAPA Nº 041, de 14 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Colegiado Gestor da “Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar” - PAAFamiliar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo 73.084 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Clovis Cleber Felix Higino, Investigador de Polícia, nível III, MASP 546.873-1, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 2º Depto., procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto. 73.085 - no uso de suas atribuições, remove, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo 73.084 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Clovis Cleber Felix Higino, Investigador de Polícia, nível III, MASP 546.873-1, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Betim/ 2º Depto., procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto. 73.085 - no uso de suas atribuições, remove, nos