Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo DESPACHO Nº 25/2015 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 93, §1º da Constituição do Estado, anula o Termo de Doação nº 4.89/2014, celebrado com o município de Juramento, e torna sem efeito o ato de sua publicação em 04 de abril de 2014, considerando que o Termo não produziu seus efeitos legais, uma vez que o bem não foi entregue ao donatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Thais Machado Camargos OLR-1753 AF01134151 736-62 Thallison Leocadio Silva GTA-6772 AF01905594 659-92 Thayna Gama 191,54 HOC-1718 AF00868686 659-92 Thayna Gama 574,62 HOC-1718 AF00868687 501-00 Thiago Ferreira Rodovalho JWH-2656 AF00711029 659-92 Thiago Ferreira Rodovalho JWH-2656 AF00711030 516-91 Tiago Alves Cordeiro HHB-4909 AB05079942 734-00 Tiago Alves Cordeiro HHB-4909 AB05079941 504-50 Tiburcio Jose Dos Santos GML-4449 AF0001046

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO CONVERSÃO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.045.157-3, ANTÔNIO FERREIRA COELHO, referente ao saldo de 09(NOVE) meses do cargo AAE2/ L. CONCESSÃO ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC. nº 41/2003, à se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATO/034/2015 - O Presidente da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS nomeia a partir da data de publicação, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei nº 869, de 5/7/1952 e tendo em vista a Lei Delegada 182 de 21 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e alterada pelo Decreto nº 46.543