Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5030137-54.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR, WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA PACIENTE: M. R. D. S. N. Advogados do(a) PACIENTE: WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA - MS15584

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de DANIEL LIMA DE REZENDE e WAGNER RODRIGUES BORGES, qualificados nos autos, em que se imputa aos acusados a prática do crime tipificado no art. 334, caput, c/c art. 29, caput, ambos do Código Penal (descaminho). A denúncia foi instruída com os autos do Inquérito Policial nº 0372/2018 – Superintendência Regional da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul (fls. 252/255 – ID 19056553). De acordo com a peça acu

Seção III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 80. MIGUEL DIAS SANTANA 81. NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA 82. ODJAINE MIRIAN FERREIRA 83. OSMAR FERREIRA RIOS 84. PAULO SILVANO SANTOS 85. RAFAEL MACEDO MAIA 86. RAIMUNDA DE SOUZA LIMA LARENTES 87. RAQUEL FERREIRA LEITE SOARES 88. REGINA DE LOURDES ALVES BONFIM 89. REIS CARDOSO DOS SANTOS 90. RICARDO APARECIDO DE SOUSA 91. RITA DE CÁSSIA PESSOA LOPES 92. ROBSON MARACAÍPE V

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000004 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000004 COXIM, 13/08/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/08/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GILBERTO MENDES SOBRINHO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000541-15.2012.403.6007 PROT: 14/08/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000004 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000004 COXIM, 13/08/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/08/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GILBERTO MENDES SOBRINHO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000541-15.2012.403.6007 PROT: 14/08/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000586-43.2017.403.6007 PROT: 06/10/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000588-13.2017.403.6007 PROT: 16/10/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INDICIADO: WAGNER RODRIGUES BORGES VARA : 1 PROCESSO : 0000589-95.2017.403.6007 PROT: 16/10/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000586-43.2017.403.6007 PROT: 06/10/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0000588-13.2017.403.6007 PROT: 16/10/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS INDICIADO: WAGNER RODRIGUES BORGES VARA : 1 PROCESSO : 0000589-95.2017.403.6007 PROT: 16/10/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAM

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a apresentação das razões recursais pela defesa do réu, tornem os ao Ministério Público Federal para apresentação de contrarrazões e parecer, por membros distintos. P. I. São Paulo, 5 de novembro de 2020. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5030129-77.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: RICARDO MORAES DE OLIVEIRA PACIENTE: WAGNER RODRIGUES BORGES Advogado do(a) PACIENTE: RICARDO MORAES DE OLIVEIRA - MT12913/O IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM

Seção II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 JOAO SOARES LEMES JORGE CESAR DOS ANJOS ANTONINI JOSE MACHADO COTTA JOSE RIBEIRO DA SILVA JOVERCINO DIAS ROSA LACY COSTA LOPES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA LUCIANO PEREIRA CAMARGO LUCIVAL MARTINSDO VALLE LUIZ TOMAZ MACHADO MARA LUCIA DE PAULA RIBEIRO MARCIO FERREIRA PARAGUAIA MARCIO SOUZA DA PAIXAO MARCOS AURELO ALVES DE ABREU MARIA DA GLORIA CUNHA LEAO MARIA ORDALIA HEN

Seção II ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 14647 GO - ARNALDO RAGGI JUNIOR DESPACHO : INTIMEM-SE O ESTADO DE GOIÁS PARA PUGNAR PELO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO QUE TANGE OS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS, CARREANDO AO FEITO PLANILHA DE CALCULO ATUALIZADZA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2013. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 442442-77.2013.8.09.0051 AUTOS NR