Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 1401 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EDUARDO ALMEIDA DE MENDONCA SENTENÇA Vistos etc. 1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, na qual o exequente atravessou pedido de desistência da ação, tendo por base as disposições da Lei 8.870/2019, abdicando da pretensão executória aqui deduzida sem, no entanto, extirpar a perspectiva de recebimento do crédito tributário por o

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Leonardo Quintão Fernandes(OAB: RJ117001D) SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A João Candido Martins Ferreira Leão(OAB: RJ143142D) Processo: 0073400-39.1999.5.01.0031 - RTOrd Aut: JORGE FERNANDO SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 1148 do artigo 39 da LEF . A SUCUMBÊNCIA (HONORÁRIOS) SERÁ REGRADA DA SEGUINTE FORMA: a) Não havendo interposição de embargos, fica ISENTA a fazenda Pública de honorários, nos termos do art. 39 da LEF. b) Em caso de cancelamento da CDA, fica ISENTA a fazenda pública de honorários, nos termos do Art. 26 da LEF. c) Tratando-se de causa com atuação da Defensoria Pública Estadual, fica a fazenda pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Vidro rapido Ltda Epp HBZ-5062 L027719865 683-12 Vieira E Souza Art Ar De A C Ltd GYS-7707 L027737875 683-11 Vieira Filho Castellim Transp E GVJ-8927 A028539095 664-50 Vila Victoria Imoveis Ltda Me OWH-4668 A028425029 663-71 Vilas Boas e Alves Transp Ltda GZM-0425 L027719874 683-12 Vilas Boas e Alves Transp Ltda GZM-0425 L027742702 683-12 Vilas Boas alves Transportes L HHF-0425 L027742588 606-82 Vilasa Construtora Ltda HHR-3958 L0302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Taxi Vip Loc De Veiculos Ltda HLH-1640 L030587531 746-30 Taxija Ltda OPA-0772 L030588768 745-50 Taxija Ltda OPA-0772 L030585218 745-50 Tdi Maquinas Agric Ind E Com Ltd HJF-5224 A028746805 596-70 Tecnohidraulica Sol Em Manut Ltd PUB-7300 L030585121 745-50 Teixeira Emp Imobiliarios Ltda GZI-9322 L030587636 747-10 Telecomunicacoes Minas Mais Ltda Me EDZ-3506 A028753458 518-52 Teodora Mendes Rocha GZH-1790 A028