Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 242, DE 18 DE MARÇO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 4639-7/02 4644-3/02 4683-4/00 4691-5/00 4692-3/00 4722-9/02 COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, (fraciona, industrializa, processa, embala, etc) produtos de origem animal (carne, leite, mel e produtos de abelhas, ovos, pescado, Nível III COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO Manipula e seus derivados) e os comercializa em outros municípios, mas apenas dentro do estado de Minas Gerais? ASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Gláucia Anete Ferreira da Silva, Masp 667.5995,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento do BDMG,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, CI1100497, a partir de 15/02/2022. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: ROBERTO EDUARDO DINIZ PONTES, Masp. 1035708-5, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística / Técnico de Palco, Nível TGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1148511-7, EDNA MARCIA BORGES FONSECA URDANETA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de01/06/2020a15/06/2020.MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO, por15dias, ref. ao3ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1052148-2, ELIZETE DOS SANTOS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020. MASP: 1052319-9, FELIPE ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira EXTRATO DE PORTARIA Portaria nº 2, de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a substituição da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças como responsável pela assinatura por certificação digital nas fases de empenho e liquidação na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1148511-7, EDNA MARCIA BORGES FONSECA URDANETA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de01/06/2020a15/06/2020.MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO, por15dias, ref. ao3ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1052148-2, ELIZETE DOS SANTOS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020. MASP: 1052319-9, FELIPE ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE CONCEDE, LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, conf. Art. 1º da Resolução. nº. 2.342 de 16/10/92 e Parag. Único, por um período de 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.343 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel da Silva Brito, MASP 1.256.906-7, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário/1ª DRPC Patos de Minas/10º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – PEB - 13/02/2017 , 08954911684 - Carmen Silvia Magalhaes Ribeiro – PEB - 13/02/2017 , 09385556851 - Claudia Quaresma da Silva – PEB - 13/02/2017 , 01611530628 - Maria Luisa Pereira – PEB - 13/02/2017 , 04691641661 - Fernanda Karina Munhoz Silva – PEB - 13/02/2017 , 17235873892 - Ivanir Fernandes de Almeida – PEB 13/02/2017 , 06156818677 - Janaina Gilia Rodrigues – PEB - 13/02/2017 Fica sem efeito a publicação de l