Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto à SUPRAM LESTE. 1. Três redes de emalhar, ruim. Uma tarrafa, ruim. Um covo, regular. BO. 2018-029170217-001; 2. Cinco redes, ruim. BO. 2017-041402795001; 3. Uma rede, regular. BO. 2018-006775103-001; 4. Oito redes de emalhar, ruim. Dois covo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 de 4 RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 07.925.628/0001-47 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas da 50(5LR0LQDV(QHUJLD3DUWLFLSDo}HV6$ Belo Horizonte - MG Opinião Examinamos as demonstrações financeiras da RME – Rio Minas Energia Participações S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * MVV Mineração Comercio e Industria LTDA EPP – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Silvanópolis/ MG – PA/Nº 10050000276/18. * Ana Maria Gonçalves – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Jacutinga/MG – PA/Nº 10000000218/18. * Mineração Oliveira LTDA ME – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Cachoeira de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 0035733-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 25/10/2018. *Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A –Fazenda Cachoeira– Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Corte de árvores isoladas – Conceição do Mato Dentro/MG – PA/ Nº 14030000060/18. DAIA nº 0035826-D. Fitofisionomia: Mata Atlântica. VALIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estimado: R$ 30.187,15 (trinta mil cento e oitenta e sete reais e quinze centavos). Valor global: R$ 1.811.229,00 (um milhão oitocentos e onze mil duzentos e vinte e nove reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 25 de julho de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Profissionais liberais ligados à proteção do meio ambiente e recursos hídricos:Exercer atividade relacionada com o meio ambiente e os recursos hídricos, além, de comprovar experiência de atuação na área ambiental e hídrica; Representante de entidades civis ambientalistas:Ter a sua sede constituída no Estado de Minas Gerais e comprovar experiência de atuação em órgãos colegiados de recursos hídricos; Entidades estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICADO / RETIFICAÇÃO O Diretor Geral do IEF comunica que na publicação do dia 30.08.2018, fl. 20, onde se lê: Processo 425197/2018 Autuado Hormínio Araújo de Oliveira Júnior AI 58131/2011 Parecer Indeferimento Valor ($) 232.659,76 Leia-se: Processo 425197/2018 Autuado Hormínio Araújo de Oliveira Júnior AI 58131/2011 Parecer Deferimento Parcial Valor ($) 232.659,76 42 cm -30 1140119 - 1 Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho Junho LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG LEMG Projeto Copa do Mundo 2018 (veiculação Rede Cuidar) - Ediminas S/A Ed Gráfica - Jornal Hoje em Dia Criação de anúncio para jornal 1/2 página Reutilização de cenas (Criatura Estúdio) Regravação de locução de jingle (Grude Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2018. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEMAD/SUPRAM-LM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1371056000005/2018 Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Minas Gerais e Desenvolvimento Sustentável / Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro. Contratada: Infra do Brasil Comércio e Serviçoes EIRELI. Objeto: Prestação de serviçode gravação, sonorização e suporte operacional para as reuniões ord