Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do Termo de Compromisso nº 0319.14.000092-2, firmado em 2 de dezembro de 2015, entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Herculano Mineração Ltda., com execução pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$958.844,81 (novecentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1078847-2 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS ASP II-D II-E 19/04/2017 1124448-0 ADRIANO DE JESUS LEITE FERREIRA DE OLIVEIRA ASP II-D II-E 26/04/2017 1219779-4 ADILSON BISPO LEAL ASP I-C I-D 01/01/2017 1223201-3 NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES ASP I-C I-D 29/04/2016 1103148-1 ADNILSON ALVES DOS SANTOS ASP II-D II-E 03/05/2017 19 988310 - 1 SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 397, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Abre crédito suplementar no valor de R$13.849.769,73. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$13.849.769,73 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 148, DE 23 DE MARÇO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão e modificação da Rede de Distribuição Rural Martinho Campos, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Martinho Campos. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 474, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 27, de 30 de junho de 2014, do Prefeito Municipal de Virgem da Lapa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável por toda gestão administrativa do Conselho penitenciá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 080/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, do ex-prestador de serviço E.C.V.B. MASP 1297362-4, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 029/2018. Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, da ex-prestadora de serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA, MASP 3777984, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100098, para responder pela Superintendência de Gestão de Vagas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 04/10/2021 a 26/10/2021. no uso de suas atribuições, designa ÍCARO ROMERO DOS SANTOS BATISTA DE SOUZA, MASP 13050067, titular do cargo de provimento em comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE APARECIDA MATIAS DA SILVA NASCIMENTO, MASP 12183885, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100276 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOANA ALMEIDA DOS REIS CALDEIRA BRANT, MASP 1319365-1, do cargo de provimento em c